Confira os destaques do interior alagoano #I29092023

FPM: 40,44% de aumento

Finalmente uma boa notícia para os prefeitos neste final de setembro, com o depósito dos recursos da terceira parcela do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) com aumento de 40,44%. Contudo, o mês fecha com uma pequena queda de 3,54% em relação a setembro de 2022. O valor total, já nas contas das prefeituras, é de R$ 4.061.946.509,83, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Em valores brutos, incluindo o Fundeb, o montante é de R$ 5.077.433.137,29. mesmo com a grande expansão no terceiro decêndio. O cenário vem sendo alertado pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) por meio do presidente Paulo Ziulkoski. Isso porque, a partir do início do segundo semestre deste ano, os municípios passaram a observar sucessivas reduções nos repasses do FPM. A queda acumulada da base de cálculo do FPM em setembro se aproxima de R$ 1,8 bilhão. As principais razões para essa redução é a queda de R$ 5 bilhões (26,8%) da arrecadação do Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ), explicada pela redução do lucro das empresas, em especial aquelas ligadas à exploração de commodities. As restituições do IR foram elevadas em R$ 2,5 bilhões no mês, o que reduz o montante repassado aos municípios. A perda total dos recursos a serem repassados via FPM neste segundo semestre é de R$ 11,0 bilhões.

Mobilização Municipalista

Diante das inúmeras adversidades dos gestores na redução do FPM e em outros entraves da gestão municipal como o subfinanciamento dos programas federais, a implementação de pisos salariais e o aumento do custeio, a confederação vai promover uma nova Mobilização Municipalista nos dias 3 e 4 de outubro para mostrar à sociedade, aos parlamentares e à imprensa a crítica situação das prefeituras.

Arapiraca/cores

Escolas, creches, unidades de saúde, praças e centros de assistência social estão sendo criados com funcionalidades e recebendo um colorido todo especial na gestão do prefeito Luciano Barbosa, em Arapiraca. Artistas arapiraquenses realizam intervenções com pinturas e grafitagens que embelezam os espaços públicos, além de valorizar suas obras.

Arapiraca/Pinturas

O projeto agrega valor estético e simbólico. As pinturas artísticas nas paredes do Restaurante Popular Jerimum, no Planetário Municipal e Casa da Ciência, e no Espaço Nascer e Crescer têm a marca das artesãs e arquitetas Preysla Savana, Tyane Melo e Elisa Nazário.

Povoado Gangandu

A mais recente obra entregue no último dia 22 deste mês de setembro, no Povoado Cangandu, pela gestão do prefeito Luciano Barbosa, a Escola Municipal Enéas Benedito recebeu modernas e amplas instalações.

Maragogi/Conferência

A Secretaria de Cultura realizou a 3ª Conferência Municipal de Cultura, na sede da pasta, localizada na orla da cidade. Com o tema geral “Democracia e Direito à Cultura”, o evento tem como objetivo o debate e a construção coletiva de ideias para a formulação de políticas públicas que fortaleçam a cultura da nossa cidade.

Maragogi/Temas

A conferência deste ano é dividida em seis eixos temáticos norteadores dos debates sobre o desenvolvimento do aspecto cultural. São eles: “Institucionalização, Marcos Legais e Sistema Nacional de Cultura”; Democratização do Acesso à Cultura e Participação Social; Identidade, Patrimônio e Memória”; Diversidade Cultural e Transversalidades de Gênero, Raça e Acessibilidade na Política Cultural”; Economia criativa, Trabalho, Renda e Sustentabilidade; e, por fim, Direito às Artes e Linguagens Digitais”.

Barra de Santo Antônio

Exames de vista gratuitos tiveram início na terça-feira, 26, em Barra de Santo Antônio. Nos dias 25 e 26 de setembro foram feitos os agendamentos para a realização de exames de vista nos dias 27 de setembro a 2 de outubro, na sede do Cras. A realização é do Instituto Social pra Valer e Instituto Visão Total, com apoio da Prefeitura de Barra de Santo Antônio.

Pão de Açúcar

O Sena, em parceria com a Prefeitura Municipal de Pão de Açúcar, está realizando o curso de Assistente Administrativo para cerca de 50 alunos. A turma apresentou um Projeto Integrador onde desenvolveu junto a Escolas Municipais, 5 jogos lúdicos para serem trabalhados em atividades pedagógicas em salas de aula; um dos objetivos dos jogos é diminuir o uso excessivo das telas.

Delmiro

A Secretaria Municipal de Saúde realizou, no Auditório da Ufal, a solenidade de encerramento do Curso Técnico de Agente Comunitário de Saúde e Agente de Endemias, com a entrega de 123 certificados de conclusão da capacitação técnica na área. O Programa Saúde com Agente é uma iniciativa do Ministério da Saúde (MS), em parceria com o Conselho Nacional de Secretarias Municipais da Saúde (Conasems) e a Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS).