FPM positivo de 26,7%

A segunda parcela do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), depositada ontem (20) nas contas das Prefeituras, foi 26,74% maior que a mesma quota do ano passado. No total, os recursos chegam a R$ 1,9 bilhão. O segundo decêndio do FPM deste mês é composto pela arrecadação do Imposto de Renda e Imposto Sobre Produtos Industrializados (IR e IPI) entre os dias 1º e 10, conforme dados disponibilizados pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN). Contudo, o montante do mês apresenta crescimento abaixo do obtido no ano passado. Em comparação com 2021, o segundo repasse foi 45,77% maior em outubro de 2022. Além disso, nas duas parcelas do mês, os cofres municipais foram menores (-4,9%), e com a inflação a redução é -9,5%. No mesmo período do ano passado, o fundo cresceu 12,58%, lembrando que a retração do primeiro decêndio do décimo mês deste ano foi de -13,28%. De janeiro até agora, o fundo dos municípios apresenta crescimento 3,58%, totalmente consumido pela inflação (-0,9%). A essa época, ano passado, o fundo apresentou crescimento de 27,81%. “Considerando apenas o segundo semestre, o impacto negativo do FPM é de -2,89% (ou R$ 1,5 bilhão). Sem os adicionais de 1% conquistados pela Confederação, a retração seria de -6,5%, ou seja, e R$ 2,8 bilhões”, mostra o levantamento dos Estudos Técnicos da CNM. O presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, avisa que a arrecadação de todos os entes está em queda, inclusive da União. E segundo ele, o anômalo resultado positivo conferido neste segundo repasse é resultado da maior arrecadação do IR e provavelmente não se manterá nos próximos meses. “O FPM, principal receita de quase sete em cada dez municípios, têm apresentado decêndios menores do que os mesmos períodos em 2022”, afirma.

Maragogi/política

O vereador Mércio de Maragogi faz parte de um grupo político independente em Maragogi que busca fortalecer a chamada terceira força na disputa pela prefeitura em 2024. Segundo ele, o sentimento de união de algumas lideranças do município é muito grande e que em breve vai anunciar uma novidade política que pode mudar o cenário atual.

Maragogi/Fernando da Skol

O nome do vereador Fernando da Skol ganha corpo com a adesão de lideranças que se mantêm em silêncio, por enquanto. Fernando da Skol continua afirmando que é candidato e que não existe possibilidade de uma aliança com o ex-prefeito Marcos Madeira. Até a ex-ministra e atual deputada federal Damares Alves já anunciou que Fernando da Skol terá o apoio da direita brasileira.

Arapiraca/OAB

O Procon Arapiraca está constantemente unindo forças para intensificar a fiscalização nas relações de consumo. Por isso, o órgão participou de um encontro na última quarta-feira (18) com a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Subseção Arapiraca, com o intuito de discutir estratégias para fortalecer a conscientização sobre os direitos dos consumidores.

Arapiraca/Margaridas

Cuidar de quem cuida dela é fundamental para o pleno funcionamento de Arapiraca. Pensando nisso, a Prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Serviços Públicos, proporcionou às margaridas do município um dia de cuidados, conscientização e embelezamento para reforçar a importância de lutar contra o câncer de mama e de colo do útero, tema da campanha Outubro Rosa.

Maceió/Invasão

O governo de Alagoas tomou conhecimento de uma ação que se desenvolveu na calada da madrugada desta quinta-feira, quando uma empresa contratada pela prefeitura de Maceió invadiu o Marco dos Corais para instalar, às pressas, uma árvore de Natal em pleno mês de outubro.

Maceió/danos

Vale destacar a existência de relatório elaborado por técnicos da Setur, no início deste ano, com identificação de danos ao Marco dos Corais pela estrutura metálica lá instalada - também sem permissão. Em razão do trânsito inadequado de veículos de carga, houve a danificação de luminárias e de instalações elétricas.

Turismo/ incentivo

Gerar oportunidades para o setor turístico do Estado é uma das metas do governo de Alagoas, e a disponibilidade de diversos incentivos ao trade turístico é uma das estratégias adotadas pelo poder público. As oportunidades são disponibilizadas por diversas secretarias do Estado, como Turismo (Setur), Fazenda (Sefaz) e Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços de Alagoas (Sedics).