FPM

A segunda parcela do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) foi creditada ontem nas contas das prefeituras com uma queda de 2,39% em relação ao mesmo período do ano anterior. No total, o valor depositado foi de R$ 1.579.057.540,86, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Em valores brutos, incluindo o Fundeb, o montante é de R$ 1.973.821.926,08. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) destaca que o segundo decêndio sofre influência da arrecadação do mês corrente, uma vez que a base de cálculo para o repasse é dos dias (01 a 10 do mês atual). Esse 2º decêndio, geralmente, sempre é em torno de 20% do valor esperado para o mês inteiro. Do total repassado para todos os municípios, os de coeficientes 0,6 que representam a maioria (2.397 ou 43,05%) ficarão com o valor de R$ 1.736.3332.596,09, ou seja, 19,08% do que será transferido. Os Municípios de coeficiente 0,6 se diferem para cada estado, uma vez que cada um tem um valor da participação do Fundo, ou seja, os municípios 0,6 no estado de Amapá se diferem dos municípios 0,6 de Minas Gerais. Neste sentido, um município 0,6 do Amapá receberá o valor bruto de R$ 381.733,01, enquanto um município do estado de Minas Gerais receberá o valor bruto de R$ 779.973,74 sem os descontos.

Perspectivas

Os gestores municipais continuam preocupados com a perspectiva real de queda da transferência do FPM - principal receita para grande parte dos municípios. Diante de todos os compromissos assumidos pelos gestores, o fraco crescimento da arrecadação tem trazido cada vez mais angústias.

Compensação

Contudo, a esperança dos prefeitos continua sendo a aprovação pelo Senado do PL que concede compensação financeira para as perdas do FPM no valor de R$ 3,6 bilhões, que vem sendo anunciado pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM). Entretanto, vários prefeitos, como Sérgio Lira, de Maragogi, alegam que esse dinheiro não chega às prefeituras tão cedo.

Pilar/Programa Chega Junto

Os moradores das localidades Casas Novas, Frei Damião e Forno, na Chã do Pilar, estão sendo beneficiados com o Programa Pilar Chega Junto, que tem como meta acolher famílias em situação de vulnerabilidade e que deixaram de abastecer suas casas com itens considerados essenciais, como o gás de cozinha. Só nessa primeira edição, foram entregues 1.100 botijões de gás cheios à população.

Pilar/Fátima Rezende

A abertura da ação, realizada à porta do Complexo Nutricional Adelmo da Macaxeira, reuniu centenas de pessoas e contou também com a presença do prefeito de Pilar, Renato Filho, e da chefe de Gabinete, Fátima Rezende. Em seguida, junto às equipes técnicas das secretarias municipais de Assistência Social e Saúde, os gestores participaram da ação “porta a porta” pelas ruas dos três bairros.

Pilar/Gás de graça

O programa consiste na substituição, gratuita, do botijão de gás vazio por um cheio, além de atendimentos realizados pela prefeitura, a exemplo da entrega, porta a porta, de resultados de exames. Já as equipes das secretarias de Transporte e Urbanismo ficam responsáveis pelo mutirão de limpeza e pintura das ruas, além do serviço de limpeza de fossa nas residências. Ao todo, foram contemplados mais de 5 mil moradores do Conjunto Casas Novas e dos bairros Avelino Cavalcante, Santa Rita, Padre Ernesto e Frei Damião.

Penedo/ambulantes

Dialogar com setores produtivos de Penedo e atuar diretamente na qualificação da mão de obra local são iniciativas do governo Ronaldo Lopes/João Lucas. Com essas orientações, a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Comércio e Indústria (Sedecin) conversou com ambulantes e orientou quem se prepara para empreender ou já atua no mercado local.

Penedo/local

A agenda de trabalho da pasta da Prefeitura de Penedo começou pela manhã, na última sexta-feira (17), quando a administração da Sedecin se reuniu com ambulantes no auditório da Sociedade de Cultura e Arte Popular de Penedo, a biblioteca situada ao lado da agência dos Correios, Centro Histórico da cidade.