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Confira os destaques do interior alagoano #I09042024
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Fomento à agricultura
O governo de Alagoas lançou o Programa Fomento às Atividades Produtivas Rurais, que beneficiará 7.299 famílias no Estado. Os recursos são oriundos do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), que somam mais de R$ 33 milhões.
Emater no protagonismo
O Instituto para o Desenvolvimento Rural Sustentável de Alagoas (Emater/AL), vinculado à Secretaria de Estado da Agricultura e Pecuária (Seagri), será responsável pela seleção e assistência técnica prestada às famílias e conta com a parceria da Secretaria de Estado da Assistência e Desenvolvimento Social (Seades).
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Beneficiários
O programa tem como público-alvo quilombolas, indígenas e agricultores familiares. Ele combina duas ações: acompanhamento social e produtivo e transferência direta de recursos financeiros não-reembolsáveis. O objetivo é que os beneficiários possam se estruturar ou ampliar sua capacidade produtiva, tendo como resultado a melhoria da segurança alimentar e nutricional e a superação da extrema pobreza.
Funcionamento do programa
A Emater tem capacitado seus técnicos e aqueles que prestam serviço através dos termos de cooperação em uma imersão e debate sobre os ambientes onde estarão para a execução. Esses técnicos serão responsáveis por identificar e mobilizar as famílias que receberão o recurso e a assistência técnica para o seu projeto produtivo, pelo período de 2 anos. O valor será transferido em duas parcelas. A primeira, logo que se inicia o projeto (R$ 2,6 mil), e a segunda (R$ 2 mil) após um intervalo de, pelo menos, 3 meses, de acordo com o desenvolvimento do projeto.
Pagamento
Os pagamentos são feitos pela Caixa Econômica Federal através do cartão do Programa Bolsa Família, por isso o programa é voltado às mulheres. Como critérios, as famílias a serem selecionadas, além de estar dentro do grupo prioritário – quilombolas, indígenas e agricultores familiares –, devem estar no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico).
Pão de Açúcar
Em Pão de Açúcar, ocorreu o primeiro Encontro Rede Nacional de Articulação de Gestão, Formação e Mobilização (Renalfa), para gestores escolares, articuladores do programa escola 10 e professores alfabetizadores de Pão de Açúcar, com o apoio da Secretaria de Educação.
Coruripe
Em Coruripe, ocorreu a segunda reunião do Conselho Municipal de Meio Ambiente (COMMA). A reunião aconteceu na quinta-feira (4). Entre as pautas a nomeação dos titulares e suplentes do COMMA, o balanço das ações realizadas em 2022 e 2023 pela secretaria, além da criação da Comissão Julgadora de Recursos - Lei 1549/11, art. 33, terminando com a prestação de contas do Fundo Municipal de Meio Ambiente.
Penedo
O prefeito Ronaldo Lopes enviou um projeto de lei à Câmara de Vereadores e concedeu um aumento de 8% a todos os funcionários efetivos da Secretaria da Educação, que foi aprovado. Segundo ele, é o reconhecimento e a valorização dos profissionais que dedicam seu trabalho à educação. No total foi um aumento de 40% ao longo de três anos, demonstrando um esforço contínuo para melhorar as condições de trabalho e remuneração dos servidores.