Confira os destaques do interior alagoano #I02082024

CONVENÇÕES EM ARAPIRACA

O final de semana será movimentado em Arapiraca com três convenções partidárias para homologar os nomes dos candidatos a prefeito, já que, na segunda-feira (5), dia de feira livre no município, é o prazo final. O MDB, o PL e o SDD fazem suas convenções no final de semana para homologar Luciano Barbosa, Fabiana Pessoa e Tarcizo Freire, respectivamente.

LOCAIS

O prefeito Luciano Barbosa participa da convenção do MDB, no bairro Santa Esmeralda, às 14h. Já Fabiana Pessoa realiza sua convenção na sede do PL no Alto do Cruzeiro, a partir das 13h, e Tarcizo Freire oficializa seu nome no Hotel Sena, às 15h.

VICE DE LUCIANO

O nome que vai compor a chapa do prefeito Luciano Barbosa ainda é segredo, mas, segundo uma fonte ligada ao MDB, o vereador Leo Saturnino é o favorito. No páreo para vice estão também Yale Fernandes e Rute Nezinho, além de Célia Rocha.

CUMPRINDO MISSÃO

O candidato do PSDB, Lindomar Ferreira, está também no páreo e foi o único que resolveu se antecipar: realiza a convenção do PSDB no domingo, no bairro Baixão, às 13h. Vai assistir aos demais concorrentes do sofá da sua casa.

CONVENÇÃO EM PORTO DE PEDRAS

O Partido Progressista realiza sua convenção no próximo domingo ( 4) em Porto de Pedra para homologar o nome do vereador Caio Borghetti para prefeito, no Centro Educacional Belmira. O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, confirmou presença, juntamente com outros parlamentares estaduais e federais.

ADIADO REPASSE DO ICMS

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que é constitucional adiar o repasse dos Estados aos Municípios da cota de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) decorrente de programas de benefício fiscal. A decisão foi tomada no Recurso Extraordinário com Agravo (ARE) 1365065. O ministro Flávio Dino, do Supremo, atendeu ao recurso do Estado de Goiás.

CNM LAMENTA DECISÃO DO STF

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) lamenta a decisão, visto que 25% do ICMS pertence constitucionalmente ao município e ressalta que o diferimento no pagamento afeta as relações federativas protegidas por cláusula pétrea. Para o tribunal estadual, o repasse de receitas tributárias aos municípios não deve se sujeitar aos planos estaduais de incentivo fiscal.

ALIMENTOS PARA QUEM PRECISA

Instituições acolhedoras de pessoas em situação de vulnerabilidade social que funcionam em Penedo receberam nesta terça-feira, 30 de julho, cinco toneladas de alimentos produzidos na zona rural do município ribeirinho. Atender quem mais precisa com produtos da agricultura familiar, combatendo a fome e destinando recursos para trabalhadores rurais de baixa renda, formam as metas do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA).