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Confira os destaques do interior alagoano #I24092024
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FPM TEM 32% DE AUMENTO
Os municípios brasileiros receberam R$ 1.389.171.888,90 na última sexta-feira (20). O valor é referente ao segundo repasse do mês de setembro do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O repasse foi 32% maior do que a repassada no mesmo período do ano passado.
ESPECIALISTAS
Os especialistas em orçamento público apontam para um cenário de recuperação, apesar de o valor ser menor do que o registrado no primeiro decêndio deste mês, quando foi de R$ 4.276.269.144,67. Esse decênio é bem interessante, pois é 32% maior do que o mesmo período do ano passado, comprovando um ano de recuperação do FPM.
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MUNICÍPIOS BLOQUEADOS
Até o último dia 5 de setembro, 13 municípios estavam bloqueados para recebimento dos valores do FPM. A lista consta no Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (Siafi), que reúne informações referentes a execuções orçamentárias, patrimoniais e financeiras da União. Quando um município é incluído no sistema, a prefeitura fica impedida de receber qualquer ajuda financeira.
CANDIDATOS NEGROS
Apenas 35,6% (5.275) dos candidatos às Eleições Municipais de 2024 se declaram negros. Esses candidatos estão presentes em 58% das disputas eleitorais das administrações municipais. Já os que se destacaram como brancos representam 63,6% (9.425) dos candidatos e estão presentes em 84% das disputas. Somente 1,3% dos municípios têm algum candidato amarelo ou indígena. Os dados fazem parte da série de pesquisas temáticas da Confederação Nacional de Municípios (CNM) sobre as Eleições Municipais de 2024.
ESTUDO
O estudo apresenta a declaração de raça dos candidatos, suas características e a comparação com os estratos populacionais de raça. Enquanto a maioria dos candidatos se declararam brancos, o Censo Demográfico de 2022 revelou que a população autodeclarada como branca é de 43%. Já em relação aos candidatos negros, classificação do IBGE que abarca os pretos e pardos, enquanto o percentual de candidatos é de 36%, a representação da população é de 56%.
DIFERENÇAS
Essas diferenças sugerem que o retrato da sociedade é diferente entre a população e os candidatos que pleiteiam a chefia do executivo municipal. Essa diferença entre a identificação da população e a ocupação dos cargos eletivos é um obstáculo para a diversidade e a pluralidade na política.
ANÁLISE
A CNM analisou, por raça, o percentual de candidatos em relação à proporção do eleitorado e da população. Em 24 estados, os candidatos negros são sub-representados, ou seja, a participação de negros na população é superior à sua participação entre os candidatos a prefeito.
BAIXA REPRESENTATIVIDADE
A baixa representatividade dos negros pode ser observada principalmente nos municípios de Santa Catarina: enquanto 23% da população se declare negra, apenas 4% dos candidatos a prefeito se declararam negros. No Ceará, 71% da população é negra, enquanto 45% dos candidatos é negro.