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Confira os destaques do interior alagoano #I07102024
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MS: falta de vacinas
O Ministério da Saúde (MS), por meio de uma Nota Técnica, reconheceu a falta de abastecimento de vacinas na rede pública de saúde, o que tem afetado diretamente os municípios de todo o País. De acordo com a publicação, encaminhada à Confederação Nacional de Municípios (CNM) depois do envio de um ofício relatando a situação dos entes locais, o órgão federal informou que está tratando do tema.
Problemas na logística
Como base na nota técnica, o MS detalha que os problemas enfrentados estão relacionados principalmente à fabricação, à logística e à demanda. Para contornar os problemas, o Ministério da Saúde informou tentar formas alternativas de aquisição, principalmente via Organização Pan-Americana da Saúde (Opas).
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Estoque
Para vacinas como tríplice viral, HA, HPV, Meningo ACWY, o MS prevê regularização dos estoques para este mês. Porém, a regularização do estoque para Varicela, Meningo C e Tetraviral está prevista apenas para 2025. Quanto à febre amarela, ainda não há uma alternativa clara para evitar o desabastecimento.
Covid 19
Já ao imunizante contra a Covid-19 não foi dada uma previsão, pois a licitação está em andamento. Dessa forma, a nota técnica esclarece que o desabastecimento existe e a normalização dos estoques, para algumas vacinas, ainda pode levar tempo.
Realidade dos municípios
Dados da pesquisa com amostragem de 2.415 Municípios apontam faltam vacinas para 64,7% (1.563) dos respondentes, principalmente os imunizantes destinados às crianças. Alguns sinalizaram a falta de determinados imunizantes há mais de 30 dias, outros há mais de 90 dias.
Censo Escolar
Os diretores de escola têm até o dia 17 de outubro para conferir os dados preliminares do Censo Escolar de 2024 e realizar as alterações necessárias nos dados educacionais cadastrados. A data resulta nos 30 dias dados na Portaria 915/2024, publicada em setembro deste ano. As alterações devem ser feitas no Portal Educacenso do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep).
Dados escolares
Os dados do Censo Escolar servem de parâmetro para a distribuição de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) e para a alocação de recursos federais como os dos programas de Alimentação e Transporte escolar e Dinheiro Direto na Escola a estados, Distrito Federal e municípios.
Diretores de escolas
Os diretores das escolas de sua rede de ensino sobre a importância de conferir os dados cuidadosamente para avaliar possíveis equívocos no registro dos dados feitos com vistas a sua retificação, se necessário. Quem não preencheu os dados da primeira etapa do Censo Escolar 2024, realizada de maio a julho de 2024, não poderá preencher no período de retificação, justamente por ser o período apenas de conferência, ratificação e eventual retificação das informações declaradas no período de coleta da 1ª etapa.