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Confira os destaques do interior alagoano #I27112024
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Penedo
Tem cinema de graça em Penedo. Filmes do circuito comercial entram em cartaz ao lado de documentários que abordam temáticas diversificadas, longas e curtas-metragens da 14ª edição do Circuito Penedo de Cinema. A programação, que se estende ao longo da semana, exibe as produções no Centro de Convenções Comendador Zeca Peixoto – o antigo Cine São Francisco – e no Cine Penedo, espaço reinaugurado durante a edição 2023 do Circuito Penedo de Cinema.
Blanc
O Diário Oficial da União trouxe a publicação do Decreto 12.257/2024, que define alterações de prazos de execução da Polícia Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (Pnab) estabelecidos pelo Decreto 11740/2023. Com os novos prazos, municípios, estados e o Distrito Federal têm até o dia 30 de julho de 2025 para executar os valores recebidos no primeiro ano da Política.
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Solicitação
A medida atende a uma solicitação da Confederação Nacional de Municípios (CNM), visto que o prazo anterior era dezembro de 2024. Para a entidade, a prorrogação do prazo de execução da Pnab é fundamental para efetivação das políticas públicas da Cultura.
MP
A Confederação Nacional de Municípios (CNM), em nota conjunta com a Frente Nacional de Prefeitos (FNP), divulgou um posicionamento contrário à Medida Provisória 1.262/2024, publicada pelo governo federal. A medida estabelece um patamar mínimo de tributação sobre o lucro de multinacionais de grande porte, mas define que essa tributação aconteça por meio da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido.
Simples
As novas orientações ao Regime Tributário em 2025 foram divulgadas pelo Comitê Gestor do Simples Nacional (CGSN). Entre as regras divulgadas no Comunicado CGSN/SE 14/2024 estão as mudanças no processo de envio e atualização de informações sobre empresas com pendências físicas. A alteração vem com o objetivo de garantir que apenas empresas em situação regular tenham acesso ao regime simplificado.
Prazo
Até o dia 9 de dezembro, a Receita Federal enviará a lista inicial com os Cadastros Nacionais de Pessoas Jurídicas (CNPJ) sob a jurisdição de cada ente federativo. Estes devem informar à Receita até o dia 31 de dezembro quais empresas apresentam problemas, como dívidas ou inconsistências cadastrais, por meio de um arquivo obrigatório.
Inflação
O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo 15 (IPCA-15), que mede a prévia da inflação oficial, ficou em 0,62% em novembro deste ano, portanto acima de 0,54% do mês anterior e de 0,33% de novembro do ano passado. Segundo o IBGE, o IPCA-15 acumula taxas de 4,35% no ano e de 4,77% em 12 meses.
Grupos
Oito dos nove grupos de despesa analisados pelo IBGE tiveram inflação na prévia de novembro, com destaque para os alimentos e bebidas, cuja alta de preços atingiu 1,34% no período.