Confira os destaques do interior alagoano #I03122024

Impacto

Contrariando a expectativa dos anúncios referentes ao corte de gastos necessários para o cumprimento da meta fiscal, a proposta de aumentar a faixa de isenção do Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) até R$ 5 mil surpreendeu e trouxe muita preocupação aos municípios.

Déficit

Destaca-se que o governo alega que a medida não trará impacto fiscal. Para os municípios, no entanto, a história é diferente. Hoje, cabe lembrar que cerca de 40% dos entes locais já estão com déficit. O impacto do IR acontece na prefeitura por duas vias: a arrecadação direta do imposto dos servidores e a fatia do FPM distribuída aos entes locais.

Perda

A CNM estima uma perda anual de R$ 9 bilhões com essa medida, uma vez que afetará não somente os isentos, mas também os servidores que ganham acima do valor mínimo com alíquotas menores.

Selo Unicef

Alagoas alcança um marco histórico ao certificar 56 municípios com o Selo Unicef na edição 21/24, com um crescimento de 300% em relação aos 14 municípios certificados da edição anterior. A cerimônia de certificação aconteceu, ontem, 2, no Centro de Convenções de Maceió. O evento foi promovido pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) e a Asserte, parceiro implementador do selo em Alagoas, e conta com a parceria do governo do Estado.

Congresso

Com abertura confirmada para as 9h de hoje, dia 03, o Congresso dos Municípios Alagoanos “Inovação, Transparência e Sustentabilidade – Caminhos para uma Gestão de Excelência”, terá 80 palestras e cursos distribuídos em 16 eixos técnicos. Serão três dias de conhecimento para 2.500 pessoas.

Cidades Criativas

Municípios brasileiros interessados em integrar a Rede de Cidades Criativas da Unesco têm até 20 de janeiro de 2025 para apresentar as candidaturas para a iniciativa. A seleção nacional é coordenada pela Comissão Nacional do Brasil para a Unesco, vinculada ao Ministério das Relações Exteriores (MRE), em parceria com os ministérios da Cultura (MinC) e do Turismo (MTur).

Cisternas

O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome divulgou o edital de R$ 500 milhões em recursos destinados à contratação de 50 mil cisternas para os estados do semiárido brasileiro.

Alagoas

Do total de cisternas contratadas, 46 mil serão de água para consumo e quatro mil cisternas de água para produção de alimentos. Além disso, serão aportados recursos também para a restauração de 2,5 mil cisternas. Essa etapa do Programa Cisternas vai contemplar famílias de dez estados, que vivem em áreas rurais de: Alagoas, Bahia, Ceará, Maranhão, Minas Gerais, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe.

Vozes

A histórica cidade de Piranhas se prepara para um fim de semana vibrante com o Vozes do Velho Chico 2024. Nos dias 6, 7 e 8 de dezembro, a celebração cultural, que já se consolidou como um dos eventos mais esperados da região, trará um mergulho na arte, música, cinema, literatura e tradições populares.