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Confira os destaques do interior alagoano #I11022025
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FPM: AUMENTO DE 4%
As prefeituras brasileiras receberam, ontem, dia 10, a primeira parcela do Fundo de Participação dos Municípios no total de R$ 13.053.414.769,42. O valor representa um aumento de 4% em relação ao mesmo período do ano passado, quando o repasse foi de R$ 12.527.644.908,46.
CENÁRIO POSITIVO
Segundo economistas em orçamento público, o cenário é positivo, o que contribui para que os municípios consigam evoluir em termos econômicos e sociais. Para eles, o FPM é muito importante nessa questão das desigualdades, porque aquele coeficiente que dá o valor que o município recebe é uma mistura entre renda per capita e IDH.
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BLOQUEIO
O município alagoano de Poço das Trincheiras teve seu repasse do FPM bloqueado e mais 40 prefeituras também estavam impedidas de receber esses recursos. A maioria desses entes pertence aos estados do Rio Grande do Sul e da Paraíba, com cinco cidades bloqueadas, cada um.
PENDÊNCIAS
Os especialistas em orçamento público destacam que o bloqueio dos repasses ocorre por conta de dívidas com a União ou atrasos na prestação de contas. São dívidas não honradas, em que a União é, por assim dizer, a fiadora. Quando um município não honra esse compromisso, a União, como fiadora, precisa arcar com o pagamento dessa dívida e, por isso, bloqueia o FPM.
PREVIDÊNCIA
Outro motivo são as dívidas previdenciárias, que podem ser tanto de um sistema próprio quanto dos recursos que devem ser recolhidos à União. Nesse caso, acontece até mesmo o sequestro dos valores por parte da Previdência Social.
DELMIRO GOUVEIA
Os 71 anos de emancipação política de Delmiro Gouveia foram comemorados com uma programação especial. Foram assinadas novas ordens de serviço para a construção da sede própria da Secretaria Municipal de Saúde e para a pavimentação asfáltica do acesso ao povoado Morros, melhorando a mobilidade e a qualidade de vida da população.
EDUCAÇÃO
A prefeita Ziane Costa entregou à comunidade do Distrito de Barragem Leste a nova Escola Manoel Moura de Souza, uma das estruturas educacionais mais modernas do Alto Sertão alagoano. Na zona urbana, será inaugurada a reforma e modernização da EMEI Casinha Feliz, atendendo a um antigo sonho da população que agora se torna realidade.
OLHO D’ÁGUA DO CASADO
No segundo dia da “Semana Pedagógica” em Olho d’Água do Casado, os profissionais da educação se reuniram para planejar e traçar estratégias para o ano letivo de 2025. Temáticas importantes como a inclusão, transição escolar, leitura e escrita na educação infantil, alfabetização na idade certa e acolhimento e proteção às crianças e adolescentes, foram tratadas em um momento de muita troca e interação.
PÃO DE AÇÚCAR
A Prefeitura de Pão de Açúcar, por meio da Secretaria Municipal de Cultura e da Secretaria de Assistência Social, manifesta profundo pesar pelo falecimento de Reginaldo Isidoro de Brito, o Mestre Régis, funcionário da Assistência Social e referência da cultura popular e líder da Chegança Comendador Peixoto por muitos anos.