Reunião da AMA discute contratações artísticas e pauta municipalista com Renan Calheiros

Reunião na AMA

A Associação dos Municípios Alagoanos (AMA) realiza, nesta segunda-feira (5), mais uma reunião ordinária. Na pauta, o lançamento da Cartilha Orientativa para Contratações no Setor Artístico e também a discussão da pauta municipalista, com o senador Renan Calheiros, presidente da Comissão de Assuntos Econômicos do Senado federal.

Marcha dos prefeitos

Faltando apenas 20 dias para a XXVI Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, o evento já registra 8 mil inscrições. Com vagas limitadas, os interessados em participar – inclusive prefeitas e prefeitos de Municípios filiados, que são isentos de taxa – devem se inscrever o quanto antes para garantir sua participação. A edição 2025 ocorrerá de 19 a 22 de maio, no Centro Internacional de Convenções do Brasil (CICB), em Brasília.

Autonomia Municipal

Com o tema “Autonomia municipal: a força que transforma o Brasil”, o evento reúne as principais autoridades do país para debater com o municipalismo as pautas prioritárias. Neste ano, a urgência de aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 66/2024, a chamada PEC da Sustentabilidade Fiscal, que tem o potencial de aliviar os cofres municipais em R$ 1 trilhão, e os desdobramentos da Reforma Tributária são alguns dos temas da programação principal.

Aposentados do BB

A Comissão de Assuntos Econômicos, presidida pelo senador Renan Calheiros (MDB), aprovou requerimento para que o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, dê informações sobre a gestão atual da Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil (Previ). Outro requerimento é o que altera a Lei nº 9.250, de 26 de dezembro de 1995, para considerar despesa médica, para fins de dedução da base de cálculo do Imposto sobre a Renda das Pessoas Físicas, o pagamento relativo à instrução de pessoa com transtorno do espectro autista.

Festejos juninos

Com o intuito de fortalecer e democratizar o acesso à cultura local, a Prefeitura de Arapiraca lançou dois editais que integram a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB). O Edital nº 02/2025 – Ocupação de Espaços Públicos tem o objetivo de valorizar os espaços públicos da cidade por meio de ações culturais abertas e acessíveis à população.

Projetos

Já o Edital nº 03/2025 – São João contemplará 40 projetos culturais, fortalecendo as tradições do ciclo junino no município. As inscrições são gratuitas e estarão abertas de 24 de abril a 12 de maio de 2025, pelo site da Prefeitura. O edital voltado para as ações culturais em espaços públicos selecionará 17 projetos culturais, sendo distribuídos da seguinte forma: 2 vagas para apresentações musicais; 5 vagas para aulas de dança e 10 vagas para apresentações artísticas. O investimento total será de R$ 160 mil.

Inclusão social

Entre as vagas, o edital garante reserva de vagas para pessoas negras, indígenas e com deficiência, promovendo ações afirmativas e diversidade cultural. Podem participar pessoas jurídicas com sede em Arapiraca e, no mínimo, dois anos de atuação cultural comprovada.