Municípios recebem R$ 2,3 bilhões na segunda parcela do FPM

FPM

No quinto mês do ano, a segunda parcela do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) será de R$ 2.361.301.142,43. Descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), a transferência feita na terça-feira (20), é de R$ 1.889.040.913,94.

Aumento de 39,50%

A partir dos dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), levantamento da Confederação Nacional de Municípios (CNM) aponta um crescimento de 39,50%, retirando o efeito da inflação. “A base de cálculo do FPM cresceu R$ 3,33 bilhões neste segundo, passando de R$ 7,16 bilhões em 2024 para R$ 10,4 bilhões neste ano”, detalha o documento da entidade. Resultado do aumento de 110,4% da arrecadação do Imposto de Renda de Pessoas Jurídicas (IRPJ) e do crescimento de 41,2% imposto sobre pessoa física.

Crescimento real

De janeiro até agora, o FPM teve crescimento real de 3,13%, sem o efeito da inflação do período. Em valores, foram transferidos aos cofres municipais a soma de R$ 13,1 bilhões e, de janeiro até 20 de maio de 2024, R$ 11,9 bilhões. Mesmo com o cenário positivo, o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, recomenda o controle das finanças, pois as demandas ainda são infinitamente maiores que a fatia destinada aos entes locais do bolo tributário.

Encargos

Dentre os problemas que “rapam” os cofres municipais, Ziulkoski destaca os encargos da execução dos programas federais, dívidas previdenciárias e as medidas aprovadas pelo Congresso Nacional que promovem despesas não previstas no orçamento, como a isenção do Imposto de Renda, que pode retirar R$ 11,8 bilhões aos municípios.

Forroçúcar

O Forroçúcar 2025, em Pão de Açúcar já tem data marcada: 12 e 13, 27 e 28 de junho. As atrações são Samira, Mikel Santos, Baby Som, Ramon Randinho, Forro Maior. Ainda tem Juninho Barroso, Neto Estilizado, Iran do Arrocha, Sawana Show e Penha Melo.

PIB em alta

O presidente da Comissão de Assuntos Econômicos do Senado, senador Renan Calheiros, comentou que mesmo com os juros altos e das ameaças externas, a economia brasileira segue mostrando vitalidade. Segundo ele, a prévia do PIB indica crescimento além das projeções, puxado principalmente pelo aumento da renda. Governo no rumo certo.

Jet-ski

A prática criminosa de pilotar jet-ski tem uma constante em praias de Maragogi. O problema surge do aluguel desse tipo de embarcação a turistas sem habilitação e alguns até alcoolizados. Mesmo com a fiscalização, pessoas continuam alugando em praias mais distantes da fiscalização, como em Antunes. Quando flagrado, vale lembrar que a punição deve ir para quem aluga e para quem é dono da embarcação.

Canto sacro

Penedo será palco de um grande Encontro de Música Sacra, no dia 30 deste mês e vai reunir corais de várias cidades em uma apresentação inesquecível na belíssima Catedral Diocesana. Os corais convidados: Imperial Coro de Penedo; Coral Anima Christi – Penedo; Coral Canto Livre – Maceió; Coral Academia Sergipana de Letras – Aracaju/SE. E ainda: apresentação especial da peça “Ave Maria”, de Jacob Arcadelt.