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Finanças Municipais

Maragogi lança Refis 2025 com descontos de até 100% em juros e multas

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Refis

A Prefeitura de Maragogi iniciou o Programa de Recuperação Fiscal – Refis 2025, uma iniciativa que oferece aos contribuintes a chance de regularizar os débitos com o município em condições especiais e vantajosas. O Refis 2025 permite a quitação de dívidas tributárias com descontos de até 100% sobre juros e multas, beneficiando tanto pessoas físicas quanto jurídicas com pendências geradas até 31 de dezembro de 2024. A adesão ao programa pode ser feita até o dia 31 de agosto deste ano.

Justiça fiscal

Com o Refis, o município busca promover a justiça fiscal, facilitar a retomada da adimplência e fortalecer a arrecadação, permitindo novos investimentos em áreas essenciais como saúde, educação, infraestrutura e serviços públicos.

Cultura

Penedo está habilitado para receber recursos da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB) no segundo ciclo de investimentos previstos para 2025. A informação foi enviada à Secretaria Municipal de Cultura, Lazer e Juventude (SEMCLEJ) pelo Ministério da Cultura (MinC), avanço alcançado graças ao cumprimento dos critérios de execução da política cultural federal.

Unesco

A habilitação da única Cidade Criativa da Unesco do Estado é resultado da boa gestão e da execução eficiente dos recursos recebidos no primeiro ciclo do PNAB, o que reforça o compromisso da cidade com o fortalecimento da cultura local. A Secretaria de Cultura de Penedo assegurou mais de R$ 450 mil da PNAB.

Urbanização

A participação das comunidades é fundamental para a construção do Plano de Mobilidade Urbana de Arapiraca. Durante toda a semana, a Prefeitura de Arapiraca, por meio da SMTT Arapiraca, e a empresa EGL realizaram oficinas participativas para coletar as demandas dos arapiraquenses e dar continuidade ao PlanMob.

Comunidades

As oficinas aconteceram em nove bairros da cidade: Residencial Agreste, Olho d’Água dos Cazuzinhas, Planalto, Alto do Cruzeiro, Canafístula, Canaã, Brasília, Cacimbas e Batingas. Elas abordaram quatro temas: ciclistas, pedestres, transportes coletivos e transporte de carga. Assim, os participantes puderam refletir sobre as categorias e contribuir com as vivências e com isso apontar as demandas. As oficinas contaram com o apoio da Secretaria de Educação por meio do programa de Educação para Jovens e Adultos

APICULTURA

O último módulo da capacitação técnica em apicultura promovida pelo Centro Xingó de Convivência com o Semiárido, equipamento gerido pela Secretaria de Estado da Agricultura e Pecuária (Seagri), foi concluído com uma atividade prática em Piranhas. A capacitação aconteceu em parceria com o Instituto Federal de Alagoas (Ifal) do município.

APICULTURA 2

Voltada para 40 alunos do curso técnico em Agropecuária do Ifal - Campus Piranhas, a formação teve como foco a implantação e o manejo de apiários no semiárido alagoano. Ao longo dos quatro módulos, os participantes aprenderam desde a identificação e preparação da área para instalação e distribuição de caixas iscas até a implantação e acompanhamento do desenvolvimento das colmeias.

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