Prefeituras recebem hoje a primeira parcela do Fundo de Participação dos Municípios

FPM

As prefeituras recebem hoje a primeira parcela do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de agosto com o valor total de R$ 7.393.242.020,66, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Em valores brutos, incluindo o Fundeb, o montante é de R$ 9.241.552.525,83.

Crescimento

Ao comparar com o mesmo decêndio do ano anterior, o valor apresentou um crescimento nominal de 3,15%. Já na comparação com o mesmo decêndio de 2023, o crescimento foi de 30,55%. Ao se deflacionar os valores para retirar o efeito da inflação, o fundo apresenta queda de 1,73% em relação ao mesmo decêndio do ano anterior e crescimento de 19,32% em comparação com o primeiro decêndio de agosto de 2023.

Cautela

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) reforça o pedido de cautela aos gestores municipais, conforme orienta o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski. “É fundamental que o gestor mantenha um controle rigoroso das finanças municipais. Para tanto, é necessário que haja preparação e organização para um segundo semestre que, tradicionalmente, tende a apresentar resultados financeiros menores que o primeiro”, disse.

Conselho de comunicação

Foi realizada esta semana a primeira reunião do Conselho Estadual de Comunicação (Consecom), após ser reativado pelo governo de Alagoas, com a participação de diversos representantes da comunicação, do setor público e da sociedade civil. Durante a abertura, o secretário de Estado da Comunicação, Wendel Palhares, destacou a importância do momento como um grande passo na democratização dos processos comunicacionais.

Objetivo

O Consecom tem como objetivo garantir a participação da sociedade civil organizada, além de outros poderes e instituições públicas, na formulação e acompanhamento das políticas de comunicação do Estado em várias frentes: promovendo informações confiáveis e combatendo a desinformação; divulgando conteúdos educativos para grupos vulneráveis; valorizando a cultura e a mídia local; planejando e inovando nas políticas de comunicação, incluindo a transformação digital; capacitando e fomentando debates sobre comunicação; articulando com outros conselhos; defendendo a ética, os direitos humanos e a diversidade; acompanhando a regulamentação da mídia; e garantindo autonomia nas decisões internas.

Obras

A Prefeitura de Coruripe, por meio de uma ação conjunta entre o Departamento de Água e Esgoto Sanitário de Coruripe (DAESC) e a Secretaria de Limpeza Pública, realizou uma intervenção crucial na Rua Lindolfo Simões, ao lado da antiga Escola Inácio de Carvalho. A iniciativa resolveu um vazamento de água existente e garantiu que o esgoto fosse devidamente ligado à rede pública, promovendo mais qualidade de vida para os moradores, comerciantes e mais cuidado com a cidade.