MPF cobra medidas para proibir tráfego de veículos na faixa de areia da Praia do Peba

Praia do Peba

O procurador da República Érico Gomes de Souza realizou reunião com representantes da Prefeitura de Piaçabuçu e de outros órgãos para tratar da necessidade de cumprimento da Resolução nº 31/2016 do Conselho Estadual de Proteção Ambiental de Alagoas (Cepram/AL). A norma proíbe o tráfego de veículos na zona costeira, exceto em situações justificadas, e exige a adoção de medidas para transferir o fluxo atualmente feito na faixa de areia para vias internas.

Prazos

Durante o encontro, o MPF apresentou uma minuta de TAC com o objetivo de estabelecer um plano de trabalho, prazos e metas para essa transferência. O documento será encaminhado formalmente ao município, que terá 15 dias para se manifestar — aceitando-o ou apresentando contrapropostas. Somente após a análise dessas manifestações e eventuais ajustes é que poderá haver assinatura de um TAC.

Fim dos carros na praia

O procurador Érico Gomes destacou que o plano a ser elaborado pelo município deve conter objetivos claros e cronograma definido para a retirada do tráfego de veículos da faixa de areia, em conformidade com a legislação ambiental. O tema vem sendo acompanhado no âmbito de um inquérito civil instaurado pelo MPF, que também monitora os impactos ambientais e sociais da circulação de veículos na Praia do Peba.

Descumprimento

Em fevereiro deste ano, o MPF recomendou que a prefeitura adotasse, no prazo de 60 dias, medidas para impedir o tráfego de veículos no local. Antes do feriado da Semana Santa, o município editou decreto com regras provisórias para o trânsito na praia, mas ainda há pendências no cumprimento das obrigações, como o MPF constatou em inspeção realizada em junho.

Programação folclórica

A última semana de agosto reserva uma programação especial da Secretaria Municipal de Cultura, Lazer e Juventude (SEMCLEJ) de Penedo no Chalé dos Loureiros. Entre os dias 25 e 30, o icônico imóvel será local de oficinas, contação de histórias e apresentações culturais alusivas ao mês dedicado ao folclore.

Aberto ao público

Com toda programação aberta ao público, a iniciativa da Prefeitura de Penedo tem ainda a parceria do governo de Alagoas, que traz uma novidade para o espaço da Fundação Casa do Penedo, situado na Avenida Getúlio Vargas. A inovação na cidade que respira cultura é a Exposição “O Brincar”, iniciativa inédita da Secretaria de Estado da Primeira Infância que percorre alguns municípios alagoanos.

Pausa nas telas

Com formato de mostra, o trabalho itinerante destaca dez artefatos em forma de brinquedo, resgatando memórias afetivas e destacando o papel fundamental do brincar no desenvolvimento integral de bebês e crianças. Além de valorizar brinquedos tradicionais, a exposição busca promover reflexões sobre o uso excessivo de telas e redes sociais na infância.

Guerreiro Treme-Terra

Em paralelo com a exposição “O Brincar”, a Secretaria de Cultura de Penedo leva ao Chalé dos Loureiros representantes do folclore local, entre eles o Guerreiro Treme-Terra da dona Chica, do Oiteiro; a trupe teatral Cia Flor do Sertão, fazendo contação de histórias; e a pluralidade artística de Tadeu e seus Bonecos, além de outras atrações.