Repasses federais
Primeira parcela do FPM de outubro registra alta de 18,36%
FPM: 18,36% positivo
A primeira parcela do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de outubro foi depositada ontem nas contas das prefeituras, com aumento de 18,236%, referente ao 1º decêndio do mês. O crédito será no valor de R$ 4.800.029.984,85, ao se levar em conta a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Em valores brutos, incluindo o Fundeb, o montante é de R$ 6.000.037.481,06.
Mais dinheiro
A Confederação Nacional de Municípios (CNM), que acompanha a transferência do repasse e analisa os dados informados pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN), revela que com o acumulado do ano de 2025 e incluindo os repasses extras do 1% de julho e setembro, o FPM apresenta um crescimento nominal de 11,35% em relação ao mesmo período do ano anterior e de 29,76% em relação a 2023. Em termos reais, descontando a inflação, o crescimento é de 5,92% em relação ao ano passado e de 18,36% em relação a 2023.
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Mineração
A Agência Nacional de Mineração (ANM) realizou, no dia 8 deste mês, a distribuição aos municípios da Compensação Financeira pela Exploração Mineral (Cfem), os royalties da mineração, referente ao recolhimento do mês de setembro. O montante total distribuído foi de R$ 504 milhões, e, desse valor, os municípios produtores receberam R$ 302,4 milhões, o que corresponde a 60% do valor arrecadado.
Fiscalização
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) reforça a importância de os gestores acompanharem os repasses e verificarem os extratos bancários para confirmar o crédito dos valores. A Cfem é uma receita fundamental para o desenvolvimento das cidades impactadas pela atividade mineradora, devendo ser aplicada em projetos que melhorem a infraestrutura, saúde, educação e a qualidade de vida da população local.
Municípios
Em Alagoas, a atividade de mineração beneficia dezenas de municípios. No Agreste, Craíbas recebe o maior valor, seguido de Arapiraca, Igaci e Jaramataia. Na região metropolitana de Maceió, recebem Marechal Deodoro e Santa Luzia do Norte.
Empréstimo
O município de Arapiraca foi beneficiado com empréstimo de U$ 40 milhões para obras de melhorias urbanísticas. A prefeitura, mesmo sem o empréstimo, vem conseguindo realizar obras urbanísticas como a ciclovia do trabalhador.
Marginal Piauí
O trecho de 450 metros do anel viário da Marginal do Riacho Piauí, no bairro Ouro Preto, em Arapiraca, será entregue no próximo domingo (12). A obra conta com ciclovia, pavimentação asfáltica, iluminação em LED, ponte interligando as duas faixas, paisagismo e moderna sinalização termoplástica, que garante alta durabilidade, resistência ao desgaste e maior visibilidade para motoristas e pedestres.
Festival
O primeiro Festival Canções e Sabores do Sertão, em Pão de Açúcar, termina hoje. Um encontro especial que celebra cultura, valoriza a gastronomia local e reúne muita música boa e histórias inspiradoras. Dias 10 e 11 de outubro na Orla Fluvial – Pão de Açúcar, das 19h à meia-noite.