Recursos municipais
Terceiro repasse de outubro do FPM cresce 13% e soma R$ 4,7 bilhões

FPM COM AUMENTO DE 13%
Os mais de 5,5 mil municípios brasileiros recebem nesta quinta-feira (30) o terceiro repasse de outubro do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O valor a ser distribuído totaliza R$ 4,7 bilhões, montante 13% maior que o registrado no mesmo período do ano passado.
EXCELENTE CENÁRIO
O assessor de orçamento César Lima destaca que os repasses do FPM em 2025 têm sido melhores do que os registrados no ano anterior. Segundo ele, o cenário positivo para os municípios pode se estender até o final do ano. “Esse decênio vem bem maior do que o segundo decêndio, uma vez que o segundo decêndio, por ser de meio de mês, sempre é um valor bem menor do que os demais, mas o interessante é ver que ele vem 13% maior do que o mesmo período no ano passado.
FINAL DE ANO MARAVILHOSO
Segundo César Lima, o ano passado foi um ano bem difícil para os municípios em relação ao FPM e neste ano vê-se um resultado bem positivo. “O que deve se manter é a expectativa, pelo menos até o fim do ano”, diz ele, fato que pode fazer o que os prefeitos promovam gratificações.
REPASSES
O pequeno município de Japaratinga recebe parcela de R$ 439 mil, que, somados às duas outras parcelas do mês de outubro, totalizam cerca de R$ 1,2 milhão. Em Arapiraca, a prefeitura recebeu mais de R$ 10 milhões do FPM.
ISENÇÃO DO IR
O presidente da Comissão de Assuntos Econômicos do Senado, Renan Calheiros, fez um balanço das audiências públicas realizadas no mês de outubro. Segundo ele, foi uma oportunidade de tornar mais transparente o projeto de isenção do pagamento de Imposto de Renda para quem tem rendimentos de até R$ 5 mil e progressivo até R$ 7 mil.
SOCIEDADE CIVIL PRESENTE
Segundo Renan Calheiros, foram ouvidos o governo, setor produtivo e representantes de estados e municípios e principalmente os trabalhadores e trabalhadoras que serão beneficiados a isenção vai significar um décimo quarto salário, em muitos casos. “O ganho médio de trabalhador será de R$ 3.400 ao ano”, disse ele.
AÇÃO POLÍTICA
A isenção do pagamento de IR para quem ganha até R$ 5 mil é realidade graças a uma ação política do Senado legítima. Renan Calheiro foi escolhido pelo presidente Davi Alcolumbre como relator e em menos de um mês foi garantido que o imposto zero será uma realidade em janeiro de 2027.
PENEDO
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