Quatro mil municípios já aderiram à Nota Fiscal de Serviço eletrônica

Nota Fiscal Eletrônica

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) comemora um resultado expressivo: quatro mil Municípios já aderiram ao convênio da Nota Fiscal de Serviço eletrônica (NFS-e Nacional). O número mostra o engajamento e o compromisso dos gestores municipais com a modernização e a simplificação dos processos tributários em todo o País.

Emendas

O uso de recursos financeiros federais oriundos de emendas parlamentares para pagamento de pessoal ativo do setor saúde dos Municípios se constituiu como uma questão polêmica entre Congresso Nacional (CN), Supremo Tribunal Federal (STF), Tribunal de Contas da União (TCU) e o Executivo Federal por cerca de nove anos. O impasse tende a ter um desfecho com a publicação do TCU.

Pagamento com emendas

Na ocasião, foi revisado o entendimento do TCU publicado em 2019, reconhecendo a possibilidade de pagamento de pessoal com recursos oriundos de emendas parlamentares coletivas (bancada e comissão). A medida se deu após as alterações realizadas pelo Congresso Nacional na Resolução 1/2006 - CN, a qual prevê expressamente essa possibilidade.

Curso de pintura

A Secretaria de Assistência Social está com inscrições abertas para o Curso de Pinturas, com turmas gratuitas em Piranhas, Distrito Piau e Lagoa Nova. Período de inscrições: 4 a 14 de novembro. Início das aulas: a partir do dia 18/11. A prefeitura tem buscado qualificar e capacitar a população para o mercado de trabalho.

Costa dos Corais

O Costa dos Corais Convention recebeu mais de R$ 1 milhão, fruto de um convênio com a Secretaria Estadual de Turismo, para promover a divulgação da região para o turismo. Contudo, os recursos têm sido usados, segundo uma fonte dos empresários do setor, para qualificar mão de obra, encaminhando os trabalhadores para a famosa Escola de Turismo.

RESIDENTES

O Hospital de Emergência do Agreste (HEA), em Arapiraca, deu início à disciplina “Docência do Ensino Superior”, direcionada aos residentes dos Programas Multi e Uniprofissional em Saúde. A aula foi conduzida pelo enfermeiro, biólogo, cirurgião-dentista e mestre em Pesquisa e Saúde Evanio Silva e aconteceu no auditório da unidade hospitalar.

DOCÊNCIA

O conteúdo abordou a docência como um processo que ultrapassa o aspecto técnico. Ele também focou em destacar a importância do professor como mediador do conhecimento, orientador de práticas e promotor da integração entre diferentes áreas da saúde.

MULHERES

A Secretaria de Estado das Mulheres (Semu) inicia, nesta quinta-feira (6), uma série de visitas às secretarias municipais das mulheres de Alagoas. A ação, que se estende até dezembro, marca o início das atividades da campanha 21 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra as Mulheres e tem como principal objetivo fortalecer as estruturas municipais voltadas à promoção de políticas públicas para as mulheres.

VISITAS

A equipe da Semu visitará cinco municípios do Agreste: Arapiraca, Palmeira dos Índios, Belém, Taquarana e Tanque d’Arca. Já na sexta (7), a ação desembarca no Sertão, atendendo mais quatro municípios: Olivença, Santana do Ipanema, Senador Rui Palmeira e Carneiros.