Tributação
Governo de Alagoas reafirma redução do ICMS sobre itens essenciais e diz que não haverá recuo
ICMS
O governo de Alagoas reagiu à nota divulgada por entidades do setor produtivo e reafirmou que não recuará da prioridade de reduzir impostos sobre os produtos de primeira necessidade, mantendo o foco na proteção da população de menor renda. Segundo o Estado, as medidas adotadas seguem critérios técnicos, responsabilidade fiscal e compromisso social.
Imposto regressivo
De acordo com a nota do governo de Alagoas, “o ICMS é um imposto estruturalmente regressivo em todo o País. Por essa razão, a política tributária estadual tem como eixo central a desoneração de alimentos e produtos de primeira necessidade, garantindo menos impostos para quem mais precisa e maior acesso à alimentação básica”.
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Cesta básica
A gestão estadual esclarece que, embora parte da cesta básica já contasse com carga tributária reduzida, houve ampliação da desoneração, inclusão de novos produtos e zeragem da alíquota de itens essenciais, reforçando a política de combate à fome e à insegurança alimentar.
Regime diferenciado
O Estado também destacou que mais de 90% das empresas alagoanas são micro e pequenas e não sofreram aumento de carga tributária, por estarem enquadradas em regimes diferenciados, como o Simples Nacional. Além disso, não houve alteração na tributação de combustíveis nem na energia elétrica para consumidores de baixa renda.
Alarmismo
Ao rebater previsões de aumento generalizado de preços, o governo apontou para um alarmismo nas projeções apresentadas pelo setor produtivo. Segundo a gestão, falar em “efeito em cadeia inevitável” é um exercício especulativo que não se sustenta nos dados econômicos atuais, que indicam estabilização e tendência de queda da cesta básica, além de recuperação da economia nacional.
Alinhamento
O governo assegurou ainda que a atualização da alíquota modal do ICMS representa um alinhamento à média dos estados do Nordeste, ressaltando que Alagoas partia de uma alíquota inferior à regional. O ajuste, segundo a gestão, foi feito com equilíbrio fiscal e sensibilidade social.
Diálogo mantido
Apesar das divergências, o Estado mantém diálogo permanente com o setor produtivo, reconhecendo sua importância para o desenvolvimento econômico e a geração de empregos. No entanto, deixou claro que a prioridade da política pública é o alagoano de menor renda.
Artes
Durante os dias 16 e 17 deste mês, a Prefeitura de Arapiraca, por meio da Secretaria Municipal de Educação, promoveu, na Escola Municipal de Belas Artes, localizada na Praça Luís Pereira Lima, no Centro, uma programação especial para o encerramento do ano letivo com seus alunos e alunas.
Apresentações
As apresentações contemplaram alunos e alunas de violão, teclado, bateria, canto, balé, teatro, capoeira, dança de salão, ginástica rítmica, pintura em tela, desenho e informática. Além de contar com a presença de familiares, que puderam prestigiar e observar na prática toda a aprendizagem que eles adquiriram, foi um momento importante para celebrar a arte e cultura que é feita em Arapiraca.