Primeiro repasse do FPM em abril registra alta de 13%

FPM

O mês de abril começa de forma positiva para as prefeituras. A primeira parcela do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) veio com aumento de 13% em comparação ao mesmo período do ano passado. Ao todo, R$ 6,4 bilhões já estão nas contas das prefeituras. Entre os estados, São Paulo concentra a maior fatia dos recursos neste decêndio, com aproximadamente R$ 788 milhões destinados aos seus municípios.

Recuperação

O crescimento observado nos repasses reflete uma recuperação em relação às quedas registradas anteriormente, o que gera expectativa positiva entre especialistas da área fiscal. No entanto, ainda há cautela quanto aos possíveis impactos de mudanças na arrecadação federal, especialmente no que diz respeito ao Imposto de Renda.

Recuperação II

“Temos um resultado positivo em relação ao ano passado, com a reversão da tendência de queda nos valores. Esperamos que isso seja reflexo de um bom desempenho do Imposto de Renda e que o novo formato de isenção e as novas alíquotas não impactem negativamente os repasses do FPM. A expectativa é de que os valores mantenham uma trajetória de alta”, destaca Cesar Lima, especialista em orçamento público.

O que é o FPM

O Fundo de Participação dos Municípios é uma transferência constitucional, formada por 22,5% da arrecadação da União proveniente do Imposto de Renda (IR) e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). A distribuição dos recursos entre os municípios leva em conta o número de habitantes, com base em dados atualizados anualmente pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Gás em Batalha

O Governador Paulo Dantas inaugurou, em Batalha, a Estação de Descompressão de Gás Natural Comprimido (GNC). A nova base da Algás viabiliza a instalação de cerca de 5 km de rede de distribuição, ampliando o acesso à energia em áreas ainda não interligadas ao sistema principal. A solenidade também marcou a entrega de duas salas do programa Saúde Até Você Digital e a distribuição de sementes do programa Planta Mais Alagoas.

Momento histórico

A inauguração da nova base da Algás em Batalha possibilitará a implantação da primeira rede local de distribuição de gás natural do estado de Alagoas. A iniciativa é considerada estratégica e representa um avanço histórico na interiorização do desenvolvimento econômico, elevando a competitividade do estado.

Saúde

No Dia Mundial de Luta Contra o Câncer, celebrado em 8 de abril, a população de Arapiraca recebeu uma notícia para comemorar: o município zerou a fila de cirurgias oncológicas, por meio de um mutirão realizado pela Prefeitura, via Secretaria Municipal de Saúde, em parceria com o Hospital Chama.

Cirurgias

A ação garantiu atendimento a pacientes de toda a 2ª Macrorregião de Saúde, formada por 46 municípios do Agreste e do Sertão, ampliando o acesso ao tratamento especializado e assegurando mais agilidade no cuidado. Ao todo, foram realizados 165 procedimentos cirúrgicos, contemplando diferentes áreas.