FISCALIZAÇÃO
MPF articula retomada de obras de esgotamento em três municípios alagoanos
Obras paralisadas
O Ministério Público Federal (MPF) intensificou as articulações institucionais para viabilizar uma solução conjunta para obras paralisadas de esgotamento sanitário nos municípios de São Brás, Belo Monte e Delmiro Gouveia, em Alagoas. Os três empreendimentos enfrentam problemas semelhantes desde a interrupção das obras, como necessidade de atualização técnica e definição de responsabilidades para a conclusão dos projetos.
Municípios
A reunião foi coordenada pelo procurador da República Érico Gomes, em conjunto com o promotor de Justiça Kleber Valadares, coordenador do Núcleo de Meio Ambiente do Ministério Público de Alagoas (MP/AL). Participaram representantes dos municípios envolvidos, da Secretaria de Estado da Infraestrutura (Seinfra), da Secretaria de Governo (Segov), da Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de Alagoas (Arsal) e da concessionária Águas do Sertão (Conasa).
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Esgoto nos rios
A atuação busca evitar a continuidade do lançamento de efluentes sem tratamento no Rio São Francisco, além de garantir melhores condições ambientais e de saúde pública para a população das cidades afetadas. Nos três casos, o MPF acompanha há anos a situação das obras e cobra definições concretas para a retomada dos empreendimentos.
Sem saneamento
A concessionária Águas do Sertão informou que já trabalha na compatibilização dos novos projetos técnicos, buscando reaproveitar ao máximo as estruturas existentes. Em Belo Monte, por exemplo, o projeto atualizado foi apresentado à Segov em 2025 e prevê o aproveitamento parcial da infraestrutura implantada anteriormente.
Situação crítica
Em São Brás, a situação é considerada mais crítica. Apesar de a obra apresentar elevado percentual de execução, parte significativa da estrutura deverá passar por reavaliação técnica em razão do longo período de paralisação e das condições atuais da rede.
Obras avançadas
Em Delmiro Gouveia, o cenário é considerado mais avançado. O município já possui contrato de repasse formalizado e aguarda apenas a conclusão da análise técnica da Caixa Econômica Federal para autorização do processo licitatório. Segundo informado na reunião, a expectativa é que o laudo de engenharia seja concluído até o fim de maio.
Prazo
Ficou definido que a Segov, a Seinfra e a concessionária deverão apresentar, no prazo de 60 dias, um relatório técnico detalhado com levantamento sobre o que poderá ser reaproveitado das obras já executadas, além de um indicativo concreto das medidas necessárias para viabilizar a conclusão dos sistemas de esgotamento sanitário.
Acompanhamento
As três situações vêm sendo acompanhadas pelo MPF em procedimentos específicos relacionados ao lançamento de efluentes sem tratamento e aos impactos ambientais provocados pela ausência de sistemas adequados de esgotamento sanitário nos municípios.