Programa Acelera Penedo vai revitalizar a histórica Praça 12 de Abril

Revitalização

O prefeito Ronaldo Lopes apresentou recentemente mais uma obra que será executada por meio do Programa Acelera Penedo (PAP). A iniciativa prevê a revitalização da Praça 12 de Abril, um dos espaços mais simbólicos da cidade.

Acelera Penedo

Segundo o gestor, a revitalização tem como objetivo tornar o espaço mais bonito, acolhedor e adequado às necessidades da população e dos visitantes. A intervenção integra o conjunto de obras do Programa Acelera Penedo, apresentado pela administração municipal como um instrumento de transformação urbana, turística e econômica do município.

Festejos juninos

Cerca de 94% dos municípios brasileiros informaram realizar festejos em seus calendários locais. O dado integra pesquisa da Confederação Nacional de Municípios (CNM), realizada com 1.515 das 5.569 cidades do país. O resultado do levantamento foi divulgado nesta segunda-feira, 1º de junho, mês tradicionalmente marcado pelas festividades juninas.

Identidade cultural

As festas juninas são promovidas por 90% dos municípios entrevistados. Além de reforçarem a identidade cultural brasileira, esses eventos representam uma das principais estratégias de promoção da cultura, contribuindo para a preservação das tradições e para a geração de impactos econômicos, ao movimentarem cadeias produtivas, criarem empregos e renda e fortalecerem o turismo local.

Execução

A CNM questionou os municípios sobre o papel das prefeituras na realização das festividades, seja por meio do aporte de recursos financeiros, da cessão de espaços públicos ou do recebimento de transferências destinadas a essa finalidade.

Recursos

A pesquisa constatou que nove em cada dez municípios investem recursos públicos nos festejos. Entre eles, dois terços (67%) destinam pelo menos R$ 100 mil para a realização dos eventos. Além disso, 74% dos entrevistados apontaram a geração de empregos como um dos principais benefícios das festividades, enquanto 73% destacaram o aumento da arrecadação municipal.

Super Simples

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) alerta gestores municipais e fiscais tributários sobre mudanças importantes no procedimento de envio de arquivos para a adesão ao Simples Nacional com efeitos a partir de 2027. As novas diretrizes e o cronograma foram publicados por meio do Comunicado do Comitê Gestor do Simples Nacional (CGSN/SE nº 5/2026).

Alteração na lei

A mudança atende ao disposto na Lei Complementar (LC) nº 214/2025, que busca garantir a não retroatividade do ingresso do contribuinte no regime tributário. Com isso, a Receita Federal do Brasil (RFB) passará a operacionalizar a emissão dos Termos de Indeferimento pelos demais entes federativos, exigindo dos municípios rápida adequação aos novos sistemas.