Municípios e estados recebem R$ 6,6 bilhões da segunda parcela do FPM e FPE

FPM E FPE

Os municípios e os estados receberam hoje a segunda parcela do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e do Fundo de Participação dos Estados (FPE). As prefeituras receberam R$ 5.286.161.914,48, já descontada a retenção destinada ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Em valores brutos, incluindo o Fundeb, o montante chega a R$ 6.607.702.393,10.

AUMENTO

Considerando o acumulado do ano, o FPM apresenta crescimento nominal de 7,62% em relação ao mesmo período do ano anterior, o equivalente a R$ 8,25 bilhões a mais. Na comparação com 2024, o avanço é de 18,43%. Em termos reais, descontada a inflação, o crescimento é de 3,17% em relação ao ano passado e de 7,79% na comparação com 2024.

EXTRA

Além dos repasses regulares, as prefeituras receberam R$ 9,9 bilhões referentes ao adicional de 1% do FPM. O recurso reforça o caixa dos municípios e amplia a capacidade financeira das administrações locais para custear despesas e investimentos.

MAIS 1,5% EM MARÇO

Desde 2019, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) defende a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 231, que prevê um adicional de 1,5% do FPM no mês de março. A matéria tramita em comissão especial da Câmara dos Deputados. Neste mês, foi apresentado o relatório final do deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP), mas a votação foi adiada após pedido de vista coletivo.

COFRES CHEIOS

Nunca na história da federação brasileira os municípios receberam tantos recursos oriundos do FPM. Todos os meses os valores se superam e, ano após ano, têm sido maiores, o que tem deixado os caixas das prefeituras cheios. Mesmo assim, há os prefeitos “chorões” e maus pagadores, que dizem que o dinheiro não dá para nada.

CRECHE

O governo de Alagoas entregou ontem duas unidades do programa Creche Cria e autorizou a construção de um complexo escolar de ensino médio no município de Poço das Trincheiras. O conjunto de investimentos soma R$ 18.910.895,50 em recursos públicos.

INVESTIMENTO

A segunda unidade do programa Creche Cria no município, denominada Creche Cria Maria Orminda Palmeira Macêdo Wanderley, recebeu investimento de R$ 4.989.688,23. O espaço tem capacidade para atender até 200 crianças de até 5 anos e 11 meses de idade e conta com salas de aula, espaços para creche e pré-escola, refeitório, horta, solário e playground.

GINÁSIO

A população também foi contemplada com um ginásio poliesportivo construído por meio de convênio com o município, ao custo de R$ 1.421.225,22. O equipamento dispõe de cobertura metálica, iluminação em LED e estrutura totalmente acessível para atividades esportivas, recreativas e culturais.