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Municípios recebem R$ 5,4 bilhões do FPM, alta de 13% sobre 2025
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Os municípios brasileiros recebem hoje R$ 5,4 bilhões referentes ao primeiro decêndio de outubro do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O montante é cerca de 13% superior ao repassado no mesmo período de 2025, quando a transferência foi de R$ 4,8 bilhões. Com os recursos, os prefeitos já podem efetuar o pagamento dos salários.
EXPECTATIVAS
Apesar do avanço no repasse, economistas avaliam que ainda há incertezas sobre o comportamento das transferências aos municípios com a transição para o novo modelo tributário. A expectativa está voltada principalmente para janeiro, quando entram em vigor novas regras da reforma tributária. A partir daí, será possível avaliar como os repasses aos municípios se comportarão diante das mudanças.
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TERMO DE COMPENSAÇÃO
A reforma tributária prevê mecanismos de compensação para atenuar eventuais perdas de estados e municípios na transição para o novo modelo tributário. O FPM apresenta um desempenho positivo neste ano, mas uma avaliação mais precisa sobre o comportamento dos repasses deverá ser feita ao fim do exercício, quando será possível analisar o cenário geral.
DELMIRO
A Prefeitura de Delmiro Gouveia segue com um pacote de obras de infraestrutura no povoado São José, na zona rural do município. O projeto contempla a implantação de uma rede de saneamento básico em toda a comunidade e, posteriormente, a pavimentação asfáltica de 100% das vias da localidade.
FESTIVAL
Nos dias 10 e 11 de outubro, Pão de Açúcar será palco de uma celebração da gastronomia, da música, da cultura e da identidade sertaneja. O evento terá dois dias de programação, com atrações musicais e atividades voltadas à valorização da cultura local, às margens do rio São Francisco.
SANEAMENTO
As obras de saneamento básico no povoado São José, em Delmiro Gouveia, estão na etapa inicial, concentrada na instalação do sistema de esgotamento sanitário e de drenagem. Segundo o cronograma, a aplicação da camada asfáltica será realizada após a conclusão dos serviços de preparação do solo e do assentamento das tubulações.
PAVIMENTAÇÃO
A ação busca ampliar a infraestrutura viária e o acesso ao saneamento para além do perímetro urbano. A expectativa é de que as melhorias reduzam a poeira e a lama nas vias, aprimorem a trafegabilidade e contribuam para a saúde pública dos moradores do povoado.
ÁGUA
O prefeito de Olho d’Água do Casado, Chico Bezerra, o ex-prefeito Zé da Emater e o secretário Addons estiveram reunidos com representantes da concessionária Conasa no Sertão. Na pauta, estavam a melhoria do acesso à água, tanto na área urbana quanto na zona rural, além de questões relacionadas ao saneamento básico e à taxa de esgoto.
PLANO DE CARGOS
O Plano de Cargos, Carreira e Salários (PCCS) dos guardas municipais de Olho d’Água do Casado está avançando. Em reunião com o Sindicato dos Guardas Civis Municipais de Alagoas (Sindguarda/AL), foi discutida a proposta com a gestão municipal, com previsão de encaminhamento à Câmara Municipal no dia 20 de outubro.