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Nº 5710
Internacional

ONGs criticam relat�rio final da Rio+10

Johannesburgo – O acordo alcançado na Cúpula Mundial para o Desenvolvimento Sustentável da ONU (Rio+10, em Johannesburgo (África do Sul) está sendo duramente criticado por ONGs internacionais. O documento final do encontro, que termina hoje, oferece ape

Por | Edição do dia 04/09/2002 - Matéria atualizada em 04/09/2002 às 00h00

Johannesburgo – O acordo alcançado na Cúpula Mundial para o Desenvolvimento Sustentável da ONU (Rio+10, em Johannesburgo (África do Sul) está sendo duramente criticado por ONGs internacionais. O documento final do encontro, que termina hoje, oferece apenas “migalhas para os pobres”, segundo a Oxfam. Para o Greenpeace, “foi pior do que havíamos imaginado”. O resultado de dez dias de encontro foi o pacto mundial para, até 2015, se reduzir pela metade o número de pessoas no planeta sem acesso à água e à infra-estrutura sanitária e também para se desenvolver fontes alternativas de energia. No entanto, a cúpula está sendo criticada por não especificar prazos e metas concretas. De acordo com a Oxfam, o acordo final foi “uma tragédia, um triunfo do egoísmo”. “A maioria dos líderes mundiais não teve a coragem e a vontade de buscar um acordo que poderia de fato combater os problemas da pobreza e da degradação ambiental”, disse o porta-voz da Oxfam, Andrew Hewitt. Energia Os delegados que participam da Rio +10 estão próximos de concordarem em um dos últimos pontos pendentes da declaração final: o direito das mulheres à assistência de saúde. O consenso foi conseguido graças ao Canadá, que aliviou sua proposta de vincular a saúde da mulher ao tema dos direitos humanos, o que havia criado a última dificuldade para a cúpula. Os canadenses queriam garantir o direito das mulheres ao aborto e à contracepção e proibir a mutilação genital praticada em alguns países muçulmanos. No final, o Canadá aceitou transferir dez palavras - “em conformidade com todos os direitos humanos e liberdades fundamentais” - da seção de direito à saúde para uma parte mais genérica, relativa à igualdade entre os sexos. A Rússia e a China deram seu apoio ao Protocolo de Kyoto, documento internacional que prevê a redução na emissão dos poluentes que provocam o efeito estufa, ou aquecimento global. O primeiro-ministro russo, Mikhail Kasyanov, disse na Cúpula Mundial sobre Desenvolvimento Sustentável que seu país deve ratificar o tratado em breve. Proteção de área amazônica Johannesburgo – O governo brasileiro, o Fundo Global Ambiental (GEF), o Banco Mundial e a  organização não governamental Fundo Mundial para a Natureza  (WWF) assinaram em Johannesburgo um projeto inédito,  que deve triplicar a área conservada da floresta amazônica brasileira. A área preservada será de  500 mil quilômetros quadrados, o equivalente a duas vezes o tamanho do Reino Unido. O projeto -chamado de Programa Regional de Áreas Protegidas da Amazônia (Arpa, na sigla em inglês)- terá um prazo de dez anos para ser implementado. O presidente Fernando Henrique Cardoso assinou o documento no penúltimo dia da Cúpula Mundial para o Desenvolvimento Sustentável, antes de seguir para o Brasil. Segundo o governo brasileiro, os cerca de US$ 395 milhões previstos no projeto serão investidos em “preservação de espécies, exploração sustentada dos recursos naturais e preservação da biodiversidade genética da floresta” até 2012. “É apenas o começo. Não podemos esquecer que o meio ambiente brasileiro não é apenas formado pela Amazônia: temos a Mata Atlântica, o Rio São Francisco, o Cerrado, o Pantanal”, afirmou o presidente. “O projeto abre portas para outras políticas de conservação.” O objetivo é, além de amenizar os impactos ambientais da exploração da Amazônia, fazer com que essa exploração traga benefícios à população local, sem danificar o meio ambiente. “A região da Amazônia é um tesouro da biodiversidade. E também uma fonte de água fresca, que é importante não só para o Brasil, como para toda a humanidade”, disse Mohamed El Ashry, do GEF. Parques e reservas A primeira fase do Arpa vai criar, até 2006, uma área protegida de 90 mil metros quadrados na Amazônia -que será transformada em parques nacionais e reservas biológicas. Outros 90 mil metros quadrados passarão a ser considerados áreas de desenvolvimento sustentável, ou seja, reservas onde a extração de recursos poderá ser feita de forma não predatória. “Somente com este programa, protegeremos 3,6% das florestas tropicais do mundo. É uma honra para a nossa organização estar participando desse projeto”, disse Claude Martin, o diretor-geral da WWF. Fábio Feldmann, conselheiro especial do presidente para a Rio +10 e coordenador do processo preparatório do Brasil para a cúpula, ressaltou que o Arpa é um projeto importante no meio de algumas decisões frustrantes da cúpula, como o não estabelecimento de metas para fontes alternativas de energia.

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