Governo brasileiro � denunciado por descumprir direitos de presos
Genebra Relatores da Organização das Nações Unidas (ONU) para a tortura e alimentação apresentaram denúncia contra o governo brasileiro por violar direitos básicos dos presos nas delegacias, em especial no Estado de São Paulo. O anúncio foi feito onte
Por | Edição do dia 16/10/2002 - Matéria atualizada em 16/10/2002 às 00h00
Genebra Relatores da Organização das Nações Unidas (ONU) para a tortura e alimentação apresentaram denúncia contra o governo brasileiro por violar direitos básicos dos presos nas delegacias, em especial no Estado de São Paulo. O anúncio foi feito ontem, em Genebra, pelo relator Jean Ziegler. Ele afirmou que nas delegacias paulistas cerca de 11 mil presos passam fome, são torturados e estão em locais sem higiene. As condições nas prisões representam violações aos direitos humanos e à integridade. Segundo Ziegler, a iniciativa de denunciar o governo foi tomada após uma visita que fez ao País, em março. Temos mantido bom contato com o governo brasileiro para debater o tema, frisou. Segundo ele, o secretário nacional de Direitos Humanos, Paulo Sérgio Pinheiro, já se reuniu com representantes da ONU sobre o tema. Conforme Ziegler, o documento não pode ser divulgado antes do desfecho das negociações, mas deverá ser levado em março à Assembléia Geral da ONU, em Nova Iorque. A denúncia é dirigida especialmente ao governo de São Paulo. Além do Brasil, Ziegler tomou iniciativas contra a Birmânia e Israel. Causa da fome A fome no Brasil não é causada pela falta de alimentos para a população, mas gerada, principalmente, pela falta de acesso a terra para os trabalhadores rurais. A avaliação é do relator da ONU para o direito à alimentação, Jean Ziegler, que hoje comemora o Dia Mundial da Alimentação. A falta de acesso a terra é um dos principais fatores para a fome no Brasil, afirma o relator. Em seu relatório sobre a situação da fome no mundo, que será apresentado à ONU em novembro, Ziegler afirma que a reforma agrária é um dos principais instrumentos para garantir a segurança alimentar de uma população. Ele também destaca o Brasil como um dos países onde a concentração de terra é uma das maiores no mundo. Ziegler lembra que apesar dessa situação ter sido gerada ainda durante o colonialismo, a existência de terras improdutivas é uma realidade que ainda não foi solucionada no Brasil. Para o relator, promover a reforma agrária não custaria muito. Segundo ele, os gastos que o governo tem ao prestar serviços às favelas são maiores que os custos de legalizar ocupações de terras e promover expropriações. Apesar de reconhecer os avanços na reforma agrária durante o governo de Fernando Henrique Cardoso, Ziegler ressalta que ainda há muito o que fazer no Brasil para solucionar o problema e lembra que em países como o Japão e na Coréia, a reforma agrária gerou uma queda nos índices de fome das populações. Um dos problemas é que, cada vez mais, a reforma agrária não e vista como um direito dos trabalhadores rurais. O governo paulista rejeitou ontem, por meio de nota, as críticas da ONU. Segundo o secretário de Comunicação, Luiz Salgado Ribeiro, a afirmação é genérica e distorcida. Não houve, em oito anos, por parte de presos, suas famílias, advogados ou entidades de defesa dos direitos humanos, qualquer reclamação a respeito de falta de alimento.