B�lgica permite eutan�sia para crian�as

São Paulo, SP ? O Parlamento belga aprovou ontem lei que faz do país o primeiro do mundo a permitir a eutanásia para crianças, sem restrição de idade. O país europeu ampliou a abrangência de lei que legalizou a prática, em 2002. A nova legislação, que passou em dezembro pelo Senado, foi aprovada ontem pela Câmara com 86 votos a favor, 44 contra e 12 abstenções. Ela entra em vigor assim que for assinada pelo rei Philippe. Apesar de não fixar limites de idade, há condições para a realização da eutanásia. O pedido deve ser feito por escrito pelo próprio paciente desde que ele tenha capacidade de discernimento, uma doença incurável, um sofrimento físico impossível de suavizar e se encontre em fase terminal. Os responsáveis legais também deverão autorizar a prática.