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Tribunal revoga plano de separa��o

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São Paulo, SP ? O Tribunal Constitucional (TC) espanhol informou ontem que revogou uma moção do Parlamento da Catalunha para o início do processo de separação do restante da Espanha. O Parlamento catalão havia aprovado resolução em novembro criando plano para estabelecer uma república dentro de 18 meses na região altamente industrializada e populosa no nordeste da Espanha, que corresponde a um quinto da produção econômica do país. O processo estava congelado desde 11 de novembro, aguardando decisão do tribunal. Líderes catalães eleitos em setembro prometeram ignorar as decisões do TC. Após a aprovação da resolução pelo Parlamento regional, com maioria absoluta dos deputados independentistas, o governo espanhol de Mariano Rajoy apresentou um recurso ao tribunal que, às vésperas do início da campanha das eleições legislativas, declarou sua ilegalidade. A rapidez com que o TC se pronunciou no caso foi creditada à vontade dos magistrados de que a sentença não interfira na campanha eleitoral. Os argumentos jurídicos para a revogação não foram divulgados.

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