Maduro faz manobra e amplia aliados na Justi�a

Caracas ? Em sua última sessão antes de ceder espaço a uma maioria opositora, a Assembleia Nacional venezuelana, sob domínio chavista, aprovou ontem a substituição de 13 dos 32 magistrados do Tribunal Supremo de Justiça (TSJ), máxima autoridade do Judiciário. Também foram escolhidos 21 suplentes. A manobra é amplamente vista como parte das medidas pelas quais o governo do presidente Nicolás Maduro tenta se blindar contra a coalizão oposicionista MUD (Mesa da Unidade Democrática), que assume o Legislativo em 5 de janeiro com amplas prerrogativas para legislar e fiscalizar outros poderes. Os novos magistrados, cuja nomeação será dificilmente revertida, ficarão no cargo por 12 anos e serão incumbidos, entre outras funções, de avaliar eventuais procedimentos contra qualquer autoridade, incluindo o presidente, Nicolás Maduro. Os 13 escolhidos substituem antecessores que se aposentaram sem motivação clara em outubro, mais de um ano antes do prazo. A MUD diz que os juízes foram aposentados por não demonstrar suficiente lealdade ao chavismo. A oposição também afirma que as nomeações são fruto de irregularidades, como a necessidade de maioria qualificada de dois terços. A bancada governista aprovou os magistrados com maioria simples. Outra irregularidade seria o desrespeito ao prazo mínimo legal de 26 dias entre a apresentação dos candidatos e a votação no plenário para permitir eventuais questionamentos e impugnações. A lista dos 387 postulantes foi divulgada há duas semanas. ?O povo está consciente de que, para que nasça o novo, o velho precisa morrer. E vocês estão mortos. Essas nomeações são produtos de um ato nulo?, disse o deputado opositor William Davila no plenário.