TSJ aprova emerg�ncia econ�mica

Caracas ? O Tribunal Supremo de Justiça da Venezuela (TSJ), alinhado ao chavismo, aprovou o decreto de emergência econômica com o qual o presidente Nicolás Maduro pretende atribuir-se poderes especiais por ao menos dois meses. Mas o polêmico decreto, que daria carta branca ao governo para expropriar empresas e restringir o acesso a dinheiro, também transita pela Assembleia Nacional, onde enfrenta resistência da nova maioria opositora. O TSJ, que teve 13 de seus 32 juízes recentemente substituídos por magistrados com vínculos com o chavismo, considerou que o pedido de Maduro é constitucional. Em nota, o TSJ disse que o decreto ?atende de forma prioritária aspectos da segurança econômica [...] e se revela pertinente para o exercício do desenvolvimento integral do direito à proteção social por parte do Estado.? Segundo a corte, a gravidade da situação econômica (desabastecimento generalizado, inflação de três dígitos e recessão) justifica o pacote solicitado pelo Executivo no último dia 14 de janeiro. Além de amparar confiscos de patrimônio privado, o decreto também permitiria ao presidente manejar orçamento sem aval parlamentar. Segundo críticos, a manobra busca radicalizar o modelo chavista de controles da economia e hostilidade ao setor produtivo, que muitos enxergam como responsável pela grave crise no país.