Turquia anula Conven��o Europeia

Ancara, Turquia ? A Turquia decidiu suspender temporariamente a Convenção Europeia de Direitos Humanos, que inclui as liberdades fundamentais dos homens e a proibição da pena de morte ? autorizada apenas em caso de uma guerra. O documento europeu é uma referência àquele aprovado pela Organização das Nações Unidas em 1948 sobre os direitos humanos. A medida vigorará durante o estado de emergência, decretado por três meses pelo governo do presidente Recep Tayyp Erdogan após uma tentativa fracassada de golpe de Estado do Exército turco. A suspensão temporária pode ser solicitada com base no Artigo 15 da Convenção, que afirma que ?em caso de guerra ou outro perigo público que ameace a vida da nação?, um país signatário da medida ?pode revogar suas obrigações?. O anúncio da suspensão da Convenção Europeia foi feito ontem pelo vice-primeiro-ministro do país, Numan Kurtulmus. No caso da Turquia, porém, a suspensão gera temor pelo risco do governo de Erdogan violar direitos humanos e restringir liberdades democráticas. Em várias ocasiões, a Turquia foi acusada por ativistas, organizações não governamentais (ONGs) e outros países de perseguir opositores ao governo de Erdogan apenas pelo fato de eles discordarem das decisões de Ancara.