Brasil doará R$ 792 mil para reerguer basílica em Belém

Brasília, DF ? O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), na condição de presidente da República em exercício, assinou ontem uma medida provisória (MP) que autoriza a União a doar R$ 792 mil ao Estado da Palestina para a restauração da Basílica da Natividade, em Belém. A informação foi divulgada pela Secretaria de Comunicação Social da Presidência. Segundo a assessoria do Palácio do Planalto, a MP será publicada na edição desta sexta (26) do Diário Oficial da União. Segundo o Ministério das Relações Exteriores, a restauração é um projeto organizado pelo governo da Palestina com as igrejas que administram a basílica e a Organização das Nações Unidas para Educação, Ciência e Cultura (Unesco). Ao todo, acrescenta o Itamaraty, a restauração custará US$ 20 milhões e o Brasil é um dos países que decidiram participar do projeto. Após ser publicada, a medida provisória passa a valer como lei e tem até 120 dias para ser analisada pelo Congresso Nacional, que poderá aprová-la, rejeitá-la ou modificá-la. Se o Legislativo não votar a MP até este prazo, a medida perde validade. Se a MP for aprovada, seguirá para sanção presidencial e passará a ser uma lei em definitivo. Rodrigo Maia estava no exercício da Presidência da República porque o presidente Michel Temer permaneceu, até ontem pela manhã, no exterior. Temer passou os últimos dias em Davos (Suíça), onde participou do Fórum Econômico Mundial.