França define idade para iniciar vida sexual

Paris, França ? Desde o processo contra um homem de 28 anos, julgado por manter relações sexuais com uma menina de 11, a França discute até que idade esse tipo de ato deve ser considerado um estupro. Após muito debate, o governo apresenta esta semana um projeto de lei estabelecendo o limite em 15 anos. Ao contrário da maioria dos países europeus, mas também do Brasil, a legislação francesa não prevê uma idade mínima de consentimento para relações sexuais entre menores e adultos. Mas essa situação deve mudar na próxima quarta-feira, 7, quando será apresentado no Conselho de Ministros um projeto de lei sobre o assunto. Atualmente, a França dispõe apenas de um crime de atentado ao pudor contra menores de 15 anos, delito sobre o qual o suspeito de 28 anos está sendo julgado. Nesse caso, ele corre o risco de uma pena de, no máximo, cinco anos de cárcere. Mas, se o processo fosse baseado em uma acusação de estupro, ele poderia pegar até 20 anos de prisão.