França aprova reforma trabalhista

São Paulo, SP O controverso projeto de lei da reforma trabalhista na França, que tem causado protestos nas ruas há cinco meses, foi definitivamente aprovado pela Assembleia Nacional, ontem, após o primeiro-ministro, Manuel Valls, se valer mais uma vez de um dispositivo constitucional que forçou a aprovação sem a necessidade de uma votação em plenário. Se não houver nenhuma moção de censura ao recurso do Executivo para driblar o Parlamento, a lei entrará em vigor hoje. A Assembleia tinha a última palavra sobre o projeto, após o texto ser rejeitado no Senado. Diante da oposição da Frente de Esquerda e dos parlamentares rebeldes do Partido Socialista, do presidente François Hollande, Valls se viu obrigado a usar novamente a cláusula constitucional 49-3, que permite que o governo se responsabilize por um projeto que, de outra forma, deveria passar pela aprovação do Legislativo. Oposição e sindicatos viram autoritarismo na manobra. A mesma cláusula foi utilizada em 2015, para aprovar uma reforma econômica impulsionada pelo ministro da Economia, Emmanuel Macron. Valls afirmou aos parlamentares, ontem, que a lei é necessária para criar empregos e tornar a economia francesa mais competitiva globalmente. A maior fonte de contestação ao projeto apresentado por Hollande em fevereiro é o artigo que eleva o status dos acordos firmados pelas empresa com seus funcionários.