Anistia Internacional denuncia viol�ncia e impunidade no Brasil

Londres - A violência policial, a impunidade, as torturas e maus-tratos em penitenciárias e delegacias, assim como a perseguição de agricultores e índios continuam vigorando no Brasil, apesar das leis sobre direitos humanos aprovadas no último governo, segundo o relatório da Anistia Internacional (AI). O estudo dos Direitos Humanos no Brasil durante 2002, divulgado ontem, em Londres, acrescenta que ?muitos brasileiros continuam sofrendo os abusos sistemáticos dos representantes do Estado?. A organização lembra que, durante os oito anos de governo do presidente Fernando Henrique Cardoso, foram aprovadas leis importantes em matéria de direitos humanos, assim como dois programas nacionais para garanti-las. No entanto, para a AI, as graves violações continuaram no ano passado devido à ?impunidade generalizada e à incapacidade do governo federal de garantir que as autoridades estaduais acatassem a legislação nacional e internacional relativa a esses direitos?. ?Milhares de pessoas morreram no ano passado em confrontos com a polícia, geralmente em situações que as autoridades definiram como ?resistência seguida de morte??, assinala o relatório da AI. A organização afirma que ?membros das Forças Armadas e da Polícia Civil voltaram a ser responsáveis por milhares de mortes em todo o país? e que ?muitos desses homicídios foram cometidos em circunstâncias que indicavam um uso excessivo da força ou execução extrajudicial?. Os índice de violência urbana permanece elevado devido ?ao crime organizado, vinculado, entre outras coisas, ao tráfico de drogas e de armas e ao seqüestro?. A organização destaca os dados da Defensoria Pública para Assuntos Policiais do Estado de São Paulo, que, entre janeiro e outubro de 2002, notificou 703 homicídios (tantos como em todo 2001), dos quais 652 foram registrados como ?resistência seguida de morte?, e, destes, 138 foram atribuídos a policiais fora de serviço. A situação no Rio de Janeiro não era melhor, já que, de janeiro a setembro, ocorreram 656 homicídios no Estado, em contraste com os 592 de todo o ano anterior.