Tortura continua pr�tica comum, diz Anistia

Genebra - A tortura continua sendo uma prática comum em todo o mundo e tem assumido novas formas, conclui relatório da Anistia Internacional (AI) divulgado ontem, Dia Internacional de Apoio às Vítimas de Tortura. A entidade de direitos humanos afirma que recebeu denúncias de tortura vindas de 106 países em 2002 - a Organização das Nações Unidas tem 191 países-membros. A lista aumenta para mais de 150 países se considerar o período entre 1997 e 2000. Nesses anos, houve casos de morte por tortura em mais de 80 países. O relatório da AI não quantificou os casos. A AI afirma que, em muitos casos de torturas relatados em todo o mundo, os responsáveis são agentes de Estado, apesar de a prática ser considerada ilegal em quase todos os países. Israel é o único país onde a tortura é legalizada, diz a Anistia. A entidade também afirma que o recente avanço na legislação contra a tortura em vários países do mundo não tem evitado a prática. ?A incidência de tortura não vem diminuindo?, diz Eric Prokosch, responsável pelo relatório. No Brasil Apesar de a ONU apontar a existência da tortura como ?sistemática e generalizada? no Brasil, a Anistia Internacional denuncia que ainda é pequeno o número de policiais investigados e condenados por atos de tortura desde que a prática foi classificada como crime no País, em abril de 1997. Um manual contra tortura lançado ontem pela entidade, em Genebra, mostra que, até o fim de 2001, só dez agentes policiais foram condenados por abusos no País. O combate à tortura ganhou respaldo legal em outubro de 2001, mas nem assim o número de apurações aumentou de forma significativa. Segundo informações da AI, um dos motivos para o baixo número de casos é a falta de procuradores dedicados especialmente ao assunto. De acordo com a entidade, muitos procuradores não conhecem a lei contra a tortura e alguns deles são cúmplices dos abusos cometidos pela polícia, supostamente em nome do combate à violência.