Governo argentino n�o paga d�vida e desafia FMI

Buenos Aires - O governo argentino não pagou a parcela de US$ 2,9 bilhões de uma dívida que vencia ontem com o Fundo Monetário Internacional e entrou tecnicamente em moratória com o FMI. A decisão de não pagar foi confirmada na Casa Rosada (sede do governo). Essa é a maior moratória já enfrentada pelo FMI e a primeira da Argentina com o Fundo. Mas, pelas cláusulas do contrato assinado, o país ainda tem um prazo de até 30 dias para regularizar a situação antes de sofrer as sanções previstas. Segundo o regulamento do Fundo, haverá agora uma notificação oficial à Argentina. Se o país acertar a situação dentro dessa data, não haverá consequências mais graves. Os US$ 2,9 bilhões que não foram devolvidos referem-se a uma parcela de um acordo firmado em 2001, no valor total de US$ 8 bilhões, que deveria ter sido paga em agosto do ano passado - quando não foi honrado. Em setembro de 2002, a Argentina renegociou com o Fundo o pagamento da parcela em até um ano. Novo acordo As regras do FMI impedem uma segunda renegociação. O governo argentino esperava a liberação de um novo empréstimo do próprio Fundo para honrar seu compromisso. A idéia é que um rascunho de uma carta de intenções para um novo acordo já tivesse sido aprovado. A intenção era fechar um pacote de três anos (o último acabou em 31 de agosto). Governo e FMI discutem um novo acordo há mais de um mês. Discordam de diversos pontos sobre o programa a que o país terá de se submeter para receber mais dinheiro, entre os quais a meta de superávit primário e o reajuste de tarifas públicas. A moratória técnica desafia o Fundo e o coloca em uma posição delicada. À Folha de S.Paulo, uma fonte do FMI disse que o país não pode ter tratamento diferenciado dos outros membros. Desde o início da semana, o chefe-de-gabinete argentino, Alberto Fernandez, afirmava que o governo não pretendia ?sacar reservas para pagar o Fundo? e chegou a admitir que o país poderia entrar em ?default?. Ontem, após uma reunião com Fernandez, o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Camaño, e o líder do governo no Senado, Miguel Angel Pichetto, divulgaram uma nota dizendo que ?apoiavam a decisão do governo de não pagar? o FMI.