Suprema Corte de Massachusetts decide a favor do casamento gay

Boston (Massachusetts) ? Em uma decisão histórica que pode se tornar o centro de um debate nacional, a Suprema Corte de Massachusetts (nordeste dos EUA) declarou ontem que impedir o casamento de casais de gays e lésbicas é ?inconstitucional?. A decisão abre a porta para que Massachusetts se torne o primeiro Estado americano a emitir licenças de casamento para pessoas do mesmo sexo. ?Excluir um indivíduo das proteções, benefícios e obrigações do casamento civil apenas porque essa pessoa se casará com outra do mesmo sexo viola a constituição de Massachusetts?, declarou a corte. A resolução contou com o voto favorável de quatro dos sete juízes da Suprema Corte e dá 180 dias ao Legislativo do Estado de Massachussets para se pronunciar sobre o caso. A decisão se seguiu a um processo apresentado em 2001 por sete casais de homossexuais contra o Departamento de Saúde Pública de Massachusetts, que negou seus pedidos de licenças para casamento. Rejeitando a alegação do Estado de que o propósito inicial do casamento é a procriação, a corte decidiu ontem que ?a condição sine qua non do casamento é o compromisso exclusivo e permanente dos cônjuges um com o outro, e não gerar filhos?. ?O matrimônio é uma instituição social vital?, escreveu na sentença a presidente da Suprema Corte, Margaret H. Marshall.