COM APOIO DO BRASIL, ONU CONDENA INVASÃO RUSSA À UCRÂNIA

Washington, EUA – A Assembleia-Geral da ONU aprovou nesta quarta-feira (2) uma resolução condenando a invasão da Ucrânia pela Rússia, por 141 votos a favor, 5 contra e 35 abstenções. Os votos contrários foram de Belarus, Coreia do Norte, Eritreia, Rússia e Síria. O grupo que se absteve inclui China, Índia, África do Sul, Irã, Cuba, El Salvador, Nicarágua, Sudão e Uganda -veja a lista completa ao final do texto. A resolução foi proposta conjuntamente por 95 dos 193 países do colegiado. O Brasil não se juntou ao grupo dos proponentes, mas votou a favor da medida. Outros 12 países, incluindo a Venezuela, não participaram da votação por estarem ausentes da sessão ou porque têm dívidas elevadas nas contribuições para a manutenção da ONU e estão com o direito ao voto suspenso. Além de condenar a invasão da Ucrânia pela Rússia, o documento defende que nenhuma aquisição de território por ameaça ou uso da força deve ser reconhecida como legal e expressa grave preocupação com os relatos de ataques a civis. A resolução reafirma a independência da Ucrânia e sua integridade territorial, deplora nos termos mais fortes a agressão da Rússia contra o país vizinho e demanda que Moscou retire suas forças da Ucrânia imediatamente. Deplora ainda o envolvimento da Belarus no conflito. A Assembleia-Geral, no entanto, não pode aplicar medidas como sanções ou envio de missões de paz; só o Conselho de Segurança tem autoridade para tal. Essa instância das Nações Unidas é formada por 15 países, 5 dos quais com assentos permanentes e com poder de veto e outros 10 em vagas rotativas -o Brasil atualmente ocupa uma posição temporária. Como a Rússia é membro fixo, pode barrar medidas contra si mesma, o que aliás já fez nesse conflito. Assim, a resolução tem como principal função deixar claro como os demais países veem as ações da Rússia e mostrar o isolamento internacional do país, bem maior do que em casos anteriores. Em 2014, a Assembleia-Geral também aprovou uma resolução condenando a anexação da Crimeia, até então parte da Ucrânia, pela Rússia. Naquele ano, 100 países apoiaram a medida, 11 foram contra e 58 se abstiveram. A resolução atual foi aprovada em uma reunião emergencial da Assembleia-Geral, a 11ª convocada desde a criação da ONU, em 1945. O encontro começou na segunda (28) e teve discursos de mais de 120 representantes. Em sua fala após a votação, Ronaldo Costa Filho, representante brasileiro na ONU, disse que a medida foi bem-vinda, mas fez ponderações. "A resolução não vai longe o suficiente em ressaltar que o fim das hostilidades é só um primeiro passo para atingir a paz. A paz sustentável precisa de passos adicionais. A paz requer mais do que silenciar as armas e retirar tropas. Requer trabalho amplo sobre as preocupações de segurança das partes. A única precondição deveria ser um cessar-fogo imediato", defendeu. "A resolução não pode ser vista como permissiva em relação à aplicação indiscriminada de sanções e do envio de armas. Essas iniciativas não são condizentes com a retomada do diálogo diplomático construtivo. E geram risco de maior escalada das tensões, com consequências imprevisíveis." Na segunda (28), também na Assembleia-Geral, o brasileiro havia questionado o envio de armas, ao mesmo tempo que condenou a invasão russa e pediu por um cessar-fogo. "Nos últimos anos, temos visto uma deterioração progressiva da situação de segurança e do balanço de poder na Europa Oriental. O enfraquecimento dos Acordos de Minsk por todas as partes e o descrédito das preocupações com a segurança vocalizadas pela Rússia prepararam o terreno para a crise que estamos vendo. Deixe-me ser claro: essa situação não justifica o uso da força contra o território de um Estado membro", disse na ocasião.