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Nº 5710
Internacional

Brasil � denunciado pela ONU

A Organização das Nações Unidas (ONU) denunciou o Brasil por permitir que crimes de honra continuem existindo no País. Segundo um relatório da ONU sobre violências às mulheres, não é apenas no mundo islâmico que se comete esse tipo de crime, em que o mari

Por | Edição do dia 16/04/2002 - Matéria atualizada em 16/04/2002 às 00h00

A Organização das Nações Unidas (ONU) denunciou o Brasil por permitir que crimes de honra continuem existindo no País. Segundo um relatório da ONU sobre violências às mulheres, não é apenas no mundo islâmico que se comete esse tipo de crime, em que o marido mata a mulher que cometeu adultério e acaba sendo absolvido na Justiça por estar defendendo a sua honra. De acordo com a ONU, depois de muita pressão de grupos feministas, a prática deixou de constar das leis do País. Apesar disso, as Nações Unidas garantem ter indícios de que a lei continua sendo aplicada. “Isso induz à idéia de que a mulher é propriedade do marido e a honra é um aspecto de autodefesa”, avalia a relatora sobre Violência contra a Mulher da ONU, Radhika Coomaraswamy. Conforme ela, no Código Penal Brasileiro, paixão e emoção não excluem a responsabilidade criminal do acusado. Mesmo assim, Radhika, em seu relatório, ressalta que a Justiça do País adota decisões “contraditórias” em muitos casos. Segundo a relatora, um desses casos é o de João Lopes, que matou sua mulher após descobrir que ela tinha um amante. A ONU ressalta que a decisão da Justiça foi de que o crime teria sido legítimo, baseado na defesa da honra. Apesar do apoio da ONU no combate às violações no País, ser um defensor de direitos humanos no Brasil continua sendo um trabalho arriscado. Essa é a conclusão do relatório que será apresentado hoje em Genebra, por um grupo de organizações não-governamentais do País e estrangeiras. Segundo as ONGs, o número de mortes de ativistas de direitos humanos aumentou nos últimos anos no Brasil.

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