Ap�s abusos, ONU decide visitar prisioneiros

Genebra - Relatores sobre direitos humanos das Nações Unidas determinaram ontem que quatro deles viajarão ao Iraque, Afeganistão e à base naval americana de Guantánamo para se reunir com os presos acusados de terrorismo. Trinta especialistas em direitos humanos concluíram que essa visita é necessária para comprovar que os padrões internacionais de direitos humanos são respeitados nesses lugares, onde grande parte dos detidos se encontram incomunicáveis. Theo Van Boven, relator sobre Tortura, Leandro Despouy, relator sobre Independência de Juízes, Paul Hunt, especialista em Direito à Saúde, e Leila Zerrougui, presidenta do grupo de trabalho sobre Detenções Forçadas, foram os designados para visitar Iraque e Afeganistão, assim como a base de Guantánamo na ilha de Cuba. Cada um deverá avaliar a situação nos centros de detenção para depois preparar um relatório conjunto que será apresentado na próxima sessão da Comissão de Direitos Humanos da ONU, em março de 2005. Em seu pronunciamento, os relatores e especialistas enfatizaram sua preocupação com a grave incidência de certas medidas tomadas em nome da luta contra o terrorismo no desrespeito aos direitos e liberdades fundamentais. O holandês Theo Van Boven explicou que a solicitação para visitar os lugares mencionados será levada ao Alto Comissariado de Direitos Humanos e ao secretário-geral da ONU, Kofi Annan, que deverão enviar este pedido às autoridades competentes. Perguntado sobre quais são essas autoridades competentes, o relator sobre tortura disse que era difícil de determinar e implicitamente deixou isso nas mãos de Annan. Embora o Afeganistão conte com um governo provisório, os centros de detenção de acusados de terrorismo estão sob controle americano e o mesmo continuará ocorrendo no Iraque, embora o país recupere parte de sua soberania a partir de 1º de julho. A presidenta do grupo de trabalho da ONU sobre Detenções Arbitrárias, Leila Zerrougui, ressaltou que a falta de comunicação dos prisioneiros é um dos aspectos que provoca maior preocupação e pode criar condições para que sejam cometidos abusos. Quanto às torturas de iraquianos por parte de soldados dos EUA na prisão de Abu Ghraib, Van Boven disse que era difícil dizer algo definitivo sobre a suspeita de que os comandantes militares superiores tivessem autorizado tais práticas, embora tenha admitido que isto é provável.