Iraque adota medidas duras contra a viol�ncia

Bagdá - O governo interino do Iraque divulgou uma nova lei de segurança ontem para aumentar seus poderes no combate aos insurgentes do país e sob o risco de limitar algumas das liberdades recém-conquistadas pelos iraquianos. O ministro de Justiça do Iraque, Malek Al Hassan, disse que a Lei de Segurança Nacional era necessária a fim de impedir os insurgentes de minar a realização das eleições em janeiro. ?Eleições livres vão acontecer no tempo previsto e nenhum atraso será permitido. Assim, deparamo-nos com uma necessidade urgente de adotar certas medidas por meio das quais poderemos superar essas ameaças?, afirmou Hassan. ?Ao anunciarmos essa lei, temos consciência de que ela pode limitar algumas das liberdades dos iraquianos, mas as garantias incluídas nela são as primeiras na região que impõem um estado de emergência, mas preservam os direitos dos cidadãos?. As leis de emergência estão em vigor na vizinha Síria há mais de 40 anos e no Egito desde 1981, provocando críticas de grupos de defesa dos direitos humanos, segundo os quais os líderes desses países usam essas leis para limitar a liberdade de seus cidadãos. A lei iraquiana permite que o governo do primeiro-ministro Iyad Allawi imponha leis de emergência por um período de 60 dias em áreas determinadas a fim de combater ondas de violência. O governo pode baixar toques de recolher, montar postos de controle e deter pessoas. Os suspeitos devem ser apresentados a um juiz em um prazo máximo de 24 horas. O período de validade da lei marcial pode ser prorrogado em intervalos de 30 dias. Hassan não deu pistas sobre quando ou onde o governo pretende usar essas leis. O ministro dos Direitos Humanos do Iraque, Bakhtiar Amin, descreveu a nova lei como ?nada mais que a Lei Patriótica dos EUA?, introduzida depois dos ataques de 11 de setembro de 2001 contra Nova Iorque e Washington.