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Portugal deve realizar referendo sobre aborto

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O Parlamento de Portugal aprovou a realização de um referendo sobre as leis que regulamentam o aborto no País, que tem uma das leis mais rígidas sobre o assunto na Europa. Uma das perguntas que os eleitores terão de responder é se eles concordam que uma gravidez seja interrompida nas primeiras dez semanas. Atualmente os abortos são permitidos em Portugal apenas sob circunstâncias excepcionais ? com gravidez resultada de estupro ou que ameace a saúde da mulher. Além disso, a prática só é considerada legal até a 12ª da gestação. A moção foi apresentada pelo Partido Socialista, que, depois da vitória nas eleições de fevereiro, conta com 121 cadeiras das 230 que existem no Parlamento. O partido sempre defendeu a flexibilização das leis sobre aborto em Portugal. Os eleitores rejeitaram mudanças na legislação em um referendo realizado seis anos atrás. Pesquisas mais recentes indicam que a maioria dos portugueses seria, hoje, favorável a legalização do aborto nas primeiras dez semanas de gravidez.

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