Mesa silencia sobre lei e promulga��o fica pr�xima

FOLHA ONLINE O presidente boliviano, Carlos Mesa, decidiu não vetar nem sancionar a Lei dos Hidrocarbonetos - que propõe um aumento da tributação sobre a exploração de gás - abrindo caminho para a promulgação do projeto aprovado pelo Congresso há 11 dias. A nova Lei de Hidrocarbonetos instaura um imposto não-dedutível de 32% sobre as empresas multinacionais de exploração de petróleo, além dos 18% que já são cobrados em forma de royalties (retribuição financeira paga mensalmente pelo franqueado ao franqueador pelo uso contínuo da marca). O presidente havia anunciado em março passado que não iria promulgar a lei e que desejava manter 18% de royalties e criar um Imposto Complementar sobre o Combustível de 32%, com eventuais descontos e compensações. Nos últimos dias, manifestantes chegaram a pedir a estatização de todo o negócio do gás no país e uma lei ainda mais severa para as empresas petrolíferas. Na última segunda-feira, movimentos oposicionistas (camponeses, indígenas e sindicalistas) foram barrados pela polícia boliviana durante protesto na capital La Paz. Os manifestantes, que entre outras coisas pedem a renúncia de Mesa, pretendiam invadir o prédio do Parlamento. Os protestos na capital reuniram mais de 10 mil, mas não houve confronto direto. Os policiais usaram jatos de água e bombas de gás lacrimogêneo contra as pessoas que participavam das manifestações. Ao menos duas pessoas ficaram feridas nos confrontos, e várias foram presas, entre elas o universitário Dorian Espinoza Cordez (41), que portava detonadores e dinamites que seriam explodidos em diferentes pontos da cidade, segundo a polícia.