Empres�rio diz que lei prejudica a Bol�via

FOLHA ONLINE O presidente da Confederação de Empresários Privados da Bolívia, Roberto Mustafá, afirmou que a Lei de Hidrocarbonetos, aprovada pelo Congresso boliviano, condena o país a viver ?no subdesenvolvimento?, segundo o jornal ?La Razón? de ontem. Ele também acusou o presidente Carlos Mesa de ?lavar as mãos? e tomar uma atitude ?irresponsável?, ao não fazer qualquer observação sobre a legislação, e devolvê-la ao Congresso para aprovação. Gabriel Dabdoub, presidente da Câmara de Indústria, Comércio, Serviços e Turismo de Santa Cruz (Cainco) - departamento considerado o maior pólo econômico da Bolívia - disse que a lei dificulta qualquer obtenção de ajuda estrangeira. A Lei de Hidrocarbonetos - que aumenta a tributação sobre as empresas que atuam a exploração de petróleo e gás, entre elas a Petrobras - foi aprovada na noite de terça pelo Congresso, depois que Mesa devolveu a lei sem fazer qualquer alteração. A atitude surpreendeu diversos setores da sociedade, já que em 10 de maio passado o presidente havia discordado de diversos pontos da legislação. Apesar das críticas do setor empresarial, o aumento de impostos vai abastecer os cofres públicos com US$ 320 milhões adicionais ao que já é recolhido anualmente. Com a legislação, as empresas petroleiras terão que pagar um total de 50% de impostos, divididos em duas taxas: 32% sobre a produção de gás, e os 18% já cobrados na forma de royalties (retribuição financeira paga mensalmente pelo franqueado ao franqueador pelo uso contínuo da marca). Segundo o ?La Razón?, um relatório preparado pela YPBF (estatal boliviana privatizada parcialmente nos anos 90) aponta que, só para o Brasil, o volume de exportação de gás em 2004 chegou a US$ 540,9 milhões. Além disso, as empresas serão obrigadas também a fazer alterações nos contratos vigentes em até 180 dias, para adequá-los às novas regras. Com isso, parte das atividades das empresas serão estatizadas, e controladas pela YPBF.