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Decreto de Mesa n�o barra protestos

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FOLHA ONLINE Os bloqueios e paralisações continuaram ontem na capital boliviana, La Paz, e no resto do país, mesmo depois do anúncio do presidente Carlos Mesa na quinta-feira, convocando a Assembléia Constituinte e a realização de um referendo sobre a autonomia dos departamentos, previstos para o próximo 16 de outubro. Apesar da tensão, o governo defendeu a posição de Mesa. ?O decreto é constitucional e não está violando ninguém?, afirmou o vice-ministro da Justiça Carlos Alarcón, durante uma coletiva de imprensa realizada ontem no Palácio Quemado, sede do governo. Alarcón também disse que o presidente ?não podia esperar mais? para determinar a realização da assembléia e do referendo, porque a situação no país era ?de incerteza?. Na quinta-feira, o governo boliviano rejeitou a interferência dos Estados Unidos em qualquer mediação internacional para a crise do país. Os protestos já duram duas semanas. O vice-ministro também disse que a convocação da assembléia era um ?pedido? de ?milhares de bolivianos?. A criação da assembléia - garantida na Constituição boliviana a partir da última reforma, feita por Mesa em 2004 - tem por objetivo promover uma reforma constitucional, e só pode ser convocada por meio de uma Lei Especial Convocatória. Desde o início de seu mandato, em outubro de 2003, Mesa se comprometeu em convocar uma assembléia. Além disso, Alarcón afirmou que a decisão do presidente em fazer o referendo era uma ?adoção da iniciativa popular apresentada pelo departamento de Santa Cruz?, maior pólo econômico da Bolívia. Logo depois da decisão de Santa Cruz sobre o referendo, as regiões de Tarija, Beni e Pando aderiram ao movimento. Os líderes regionais também querem o direito de realizar a eleição dos prefeitos das cidades, que, atualmente, são escolhidos pelo governo. O governo da Bolívia retificou ontem o anúncio realizado à imprensa por Alarcón, sobre a renúncia do ministro de Desenvolvimento Econômico, Walter Kreidler. O ministro Kreidler ?não apresentou a renúncia? e, portanto, ?continua exercendo suas funções como autoridade do Estado?, assinalou um comunicado da presidência da Bolívia. O comunicado foi emitido horas depois que Alarcón afirmou que a decisão do presidente Mesa de apresentar o decreto foi ?aceita por todos os ministros, com a exceção do ministro Kreidler, que apresentou sua renúncia?.

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