Presidente pode ser destitu�do

FOLHA ONLINE A Controladoria Geral da Nicarágua pediu ontem ao Parlamento a destituição do presidente Enrique Bolaños, por desacato à autoridade. Segundo José Passos, presidente do órgão, a medida foi aprovada por unanimidade pelos cinco membros da controladoria. Bolaños ignorou uma disposição da controladoria para efetuar uma auditoria nas instituições estatais de telecomunicações, energia e água potável. O governo se nega a entregar o controle das entidades à Superintendência de Serviços Públicos, recém-criada pelo Parlamento. ?Decidimos sancionar o presidente e pedir a destituição de seu cargo por desobedecer a Constituição, a Lei de Probidade e as normas da Controladoria Geral?, disse o sandinista Passos. ?Isso não é político, é judicial. Essa controladoria tem faculdades para fazer auditorias, e querem nos impedir?, afirmou o vice-presidente da controladoria, o liberal Guillermo Argüello Poessy. Os controladores também decidiram impor a Bolaños uma sanção administrativa que implica na retenção de quatro meses de salário. Disputa A Controladoria Geral pretende auditar as contas do Instituto Nicaragüense de Energia, Telecomunicações e Correios e de Aquedutos e Esgotos. O Parlamento retirou do governo o controle dessas empresas ao nomear as autoridades da Superintendência de Serviços Públicos (SISEP), com base em uma reforma constitucional. O governo não reconhece essas nomeações, feitas em 29 de março último com base em uma decisão judicial da Corte Centro-Americana de Justiça, que determinou que as reformas são ?juridicamente inaplicáveis?. É a segunda vez que a Controladoria Geral pede a destituição de Bolaños. A primeira foi em outubro de 2004, quando ele se negou a informar sobre as finanças de sua campanha eleitoral, realizada em 2001, que o levou à Presidência da Nicarágua. A queda de Bolaños foi então impedida por uma missão da Organização dos Estados Americanos (OEA), que chegou ao país liderada por seu secretário-adjunto, Luigi Einaudi, e pelo secretário do Conselho Permanente, Aristides Royo. O novo pedido de destituição acontece horas antes da chegada do secretário-geral da OEA, José Miguel Insulza, ao país. O objetivo da visita de Insulza é encontrar soluções para a crise institucional causada pela disputa entre Legislativo e Executivo pelo controle das entidades de serviços públicos. A imprensa local noticiou que a disputa poderia implicar no uso da força por parte do governo contra outros poderes do Estado.