Internacional
Brasil � denunciado por tortura e maus-tratos
Londres ? A Anistia Internacional, em seu relatório anual divulgado ontem, em Londres, diz que a ?tortura e os maus-tratos continuaram generalizados e sistemáticos em todo o sistema de justiça criminal? brasileiro em 2001. Também denuncia execuções e ataques a ativistas da reforma agrária, dos direitos humanos, ambientalistas e populações indígenas. De acordo com a principal organização internacional de defesa dos direitos humanos, os maus-tratos e tortura ocorreram tanto no momento da detenção como nas delegacias de polícia, prisões e centros de recuperação para menores. ?Em vários Estados houve motins em grande escala em prisões e centros de detenção para jovens, principalmente devido aos problemas crônicos do sistema penal e das condições cruéis, desumanas e degradantes das prisões?, afirma a entidade. ?Policiais e esquadrões da morte ligados às forças de segurança foram responsáveis por numerosas mortes de civis, incluindo crianças, em circunstâncias que indicam representar execuções extrajudiciais?, diz o texto da Anistia Internacional. Também houve uso de violência no campo, contra índios e ambientalistas. Segundo a entidade, ?ativistas da reforma agrária, ambientalistas e populações indígenas nas zonas rurais foram mortos ou atacados por policiais militares ou homens armados contratados por proprietários rurais locais?. Impunidade ?Ativistas de direitos humanos continuaram a ser vítimas de ameaças e agressões?, ressalta a entidade. Ela admite ?que houve importantes julgamentos de violadores dos direitos humanos, mas a maioria dos responsáveis pelos abusos continuou impune?. Em 2001, segundo o relatório, ocorreram execuções extrajudiciais em 47 países, execuções amparadas pela Justiça em 27 países, ?desaparecimentos? em 35 países, casos de tortura e maus-tratos em 111 países e ?prisioneiros de consciência? em pelo menos 56 países. A Anistia Internacional, acredita, no entanto, que os números reais são bem maiores. Os eventos de 11 de setembro foram qualificados como crime contra a humanidade, que mudaram o mundo. ?Entretanto, alguns governos abraçaram a bandeira do antiterrorismo e aproveitaram a chance para aumentar a repressão, enfraquecer a proteção aos direitos humanos e reprimir a dissidência política?.