TARIFAS
Trump retira taxa extra de 40% sobre produtos agrícolas do Brasil
Em decreto, presidente cita Lula e progresso nas negociações com o governo brasileiro
Os Estados Unidos anunciaram ontem a suspensão da tarifa adicional de 40% aplicada a parte dos produtos agrícolas importados do Brasil. A decisão, formalizada em decreto do presidente Donald Trump, beneficia especialmente o café e a carne bovina, duas das principais pautas do agronegócio brasileiro afetadas pela medida adotada em agosto. Também constam na lista divulgada pela Casa Branca produtos como chá, frutas tropicais e sucos de frutas, cacau e especiarias, banana, laranja e tomate.
Segundo o decreto, as isenções valem para mercadorias desembarcadas nos EUA a partir de 13 de novembro e terão efeito retroativo. Tarifas pagas nesse período serão reembolsadas conforme os procedimentos da Alfândega e Proteção de Fronteiras dos EUA.
Ao justificar a retirada da tarifa, Trump afirmou que, após negociações recentes com o governo brasileiro, “certos produtos agrícolas não estarão sujeitos à tarifa adicional estabelecida na Ordem Executiva 14323”. Ele acrescentou que recebeu “informações e recomendações de vários funcionários que, segundo minha orientação, têm monitorado as circunstâncias relacionadas à emergência declarada” e que, na avaliação dessas equipes, “certas importações agrícolas do Brasil não deveriam mais estar sujeitas à tarifa adicional porque houve progresso inicial nas negociações com o governo do Brasil”.
O decreto também menciona a conversa telefônica entre Trump e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, no dia 6 de outubro, quando ambos concordaram em avançar nas discussões sobre redução das barreiras comerciais impostas pelos EUA ao Brasil.
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Além de café e carne bovina, outros itens — como tomate e manga — terão isenção sazonal da tarifa adicional. A alíquota de 40% havia sido criada pela Ordem Executiva 14323, que vinculou a sobretaxa ao julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro no Supremo Tribunal Federal.
A medida ocorre poucos dias após a Casa Branca anunciar o fim da tarifa recíproca de 10% aplicada globalmente a produtos agrícolas desde abril. As duas decisões representam uma reversão da política tarifária que vinha pressionando os preços internos nos EUA. Ao revogar a tarifa de 10% no último dia 14, Trump já havia admitido que a mudança buscava “reduzir custos para o consumidor americano”.
Integrantes do Itamaraty disseram ao portal Metropoles que a expectativa é de que a suspensão total seja concluída nas primeiras semanas de dezembro. As medidas atingem itens como carne, café, cacau e carne bovina.
A decisão ocorre após semanas de negociações entre Brasília e Washington. Como a coluna antecipou, o Itamaraty enviou em 4/11 um documento ao USTR, órgão responsável pela política comercial dos Estados Unidos, defendendo a retirada integral das tarifas, classificadas como prejudiciais ao fluxo comercial bilateral.
Nos bastidores, diplomatas brasileiros afirmam que a sinalização positiva de Washington representa uma “vitória” para a diplomacia econômica do governo Lula, que vinha pressionando pela reversão do aumento tarifário adotado no início da gestão Trump. A normalização das condições de exportação tende a beneficiar setores como aço, alumínio, agroindústria e manufaturados de médio valor agregado.
A movimentação também é interpretada como gesto político relevante a poucas semanas da visita oficial que o Itamaraty tenta acertar entre Lula e Donald Trump.
O Palácio do Planalto trabalha para que o encontro ocorra antes do início de 2026, com temas comerciais no centro da pauta.