Tribunal condena Air France e Airbus por acidente em 2009

Um tribunal de apelações de Paris considerou ontem a Airbus e a Air France culpadas de homicídio culposo corporativo pela queda de um avião que fazia um voo entre Rio de Janeiro e Paris, em 2009, deixando 228 passageiros e tripulantes mortos, no pior desastre aéreo da França.

As empresas foram condenadas ao pagamento da multa máxima de € 225 mil cada, o que equivaleria a cerca de R$ 1,3 milhão.

O veredito é o mais recente marco em uma maratona jurídica de 17 anos envolvendo duas das empresas mais emblemáticas da França e familiares das vítimas, em sua maioria francesas, brasileiras e alemãs.

Familiares de alguns dos 228 passageiros e tripulantes que morreram quando o Airbus A330 desapareceu na escuridão durante uma tempestade no Atlântico reuniram-se para ouvir o veredito.

As multas máximas, equivalentes a apenas alguns minutos da receita de cada empresa, foram amplamente consideradas uma penalidade simbólica. No entanto, grupos familiares afirmaram que uma condenação representaria um reconhecimento de seu sofrimento.

POSSIBILIDADE DE RECURSOS

Advogados franceses previram novos recursos ao Supremo Tribunal do país, o que poderia prolongar o processo por mais anos e aumentar o sofrimento dos familiares.

O voo AF447 desapareceu dos radares em 1º de junho de 2009, com pessoas de 33 nacionalidades a bordo. As caixas-pretas foram recuperadas dois anos depois, após uma busca em alto-mar.Em 2012, os investigadores do BEA (Bureau of Environmental Enforcement) concluíram que a tripulação do avião havia forçado a aeronave a uma perda de sustentação, eliminando a sustentação sob as asas, após lidar incorretamente com um problema relacionado a sensores congelados.

Os promotores, contudo, concentraram-se em supostas falhas internas tanto da fabricante da aeronave quanto da companhia aérea. Entre elas, treinamento inadequado e negligência na investigação de incidentes anteriores.

Para provar homicídio culposo, os promotores precisavam não apenas estabelecer que as empresas eram culpadas de negligência, mas também reunir todas as pistas para demonstrar como isso causou o acidente.

No sistema francês, o processo de apelação do ano passado envolveu um julgamento completamente novo, com as provas sendo revisadas do zero. Quaisquer novas apelações após o veredicto de quinta-feira mudarão o foco da cabine do voo AF447 para as complexidades da lei.

Em abril de 2023, ambas haviam sido absolvidas na primeira instância, embora a Justiça tenha reconhecido falhas e negligência das companhias.Na época, os juízes concluíram que houve “imprudência” e “negligência”, mas afirmaram não ser possível estabelecer um vínculo causal “certo” entre as falhas e a queda da aeronave.

No entanto, durante o novo julgamento realizado no segundo semestre de 2025, o Ministério Público francês mudou de posição e passou a defender a condenação da Air France e da Airbus. Segundo os promotores, os erros cometidos pelas empresas foram “claros” e “certamente contribuíram” para o acidente.

Ainda de acordo com a imprensa francesa, os promotores criticaram duramente a postura das companhias ao longo do processo. “Nada foi oferecido, nem uma única palavra de consolo sincero. É uma defesa impenetrável”, disseram nas alegações finais.

ACIDENTE

O Airbus A330 da Air France decolou do Aeroporto do Galeão, no Rio de Janeiro, às 19h29 do dia 31 de maio de 2009, com destino a Paris. A bordo estavam 216 passageiros e 12 tripulantes de 33 nacionalidades.

Cerca de 3h45 após a decolagem, a aeronave atravessava uma região de tempestades no Oceano Atlântico conhecida como “Doldrums”, próxima à linha do Equador, quando ocorreu o congelamento dos sensores Pitot, dispositivos responsáveis por medir a velocidade do avião. Com a falha dos sensores, o piloto automático foi desligado automaticamente e os pilotos precisaram assumir o controle manual da aeronave.

Segundo as investigações conduzidas pelo BEA (Escritório de Investigações e Análises da França), o copiloto Pierre-Cédric Bonin reagiu incorretamente à pane e puxou o nariz da aeronave para cima, em vez de manter a altitude estável.